ANTT anuncia regras para selecionar ônibus no DF

Brasília, 18 - As regras para o chamamento público que irá selecionar empresa de ônibus para operar o serviço de transporte semiurbano entre o Distrito Federal e cidades do entorno, como Cidade Ocidental (GO), Novo Gama (GO), Luziânia (GO) e Valparaíso de Goiás (GO), foram publicadas nesta terça-feira (18) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O aviso está presente no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

Serão dois lotes com destinos diferentes. As empresas poderão apresentar propostas para ambos. A ideia é que pelos menos 210 novos veículos passem a circular pela região. Essa iniciativa pelo chamamento público ocorre sob caráter emergencial, uma vez que a precariedade do transporte público na região gerou uma onda de protestos no começo desta semana.

A prestação do serviço será realizada sob o regime de autorização especial até que seja concluída a licitação do Transporte Rodoviário Semiurbano no Entorno do DF. A ANTT destaca que as empresas interessadas devem apresentar documentos que comprovem capacidade técnica, regularidade fiscal, nada consta de multas emitidas pela ANTT e regularidade de FGTS, entre outras exigências. Sairá vencedora quem cumprir os requisitos formais e apresentar a frota com menor idade média para o lote que pretende participar.

O prazo para protocolar manifestação de interesse e apresentar os documentos de habilitação é de sete dias. A vencedora deve iniciar as operações no início de abril.

A má qualidade no transporte público que atende cidades do entorno do DF é motivo de recorrentes queixas dos usuários. Na segunda-feira, foram realizados protestos na BR-040, no área sul do Distrito Federal. Houve, inclusive, casos de ônibus incendiados. A PM entrou em confronto com os manifestantes e utilizou bombas de efeito moral, jatos de água, spray de pimenta e balas de borracha. Nessa região, mais de cem mil pessoas utilizam ônibus para realizar o trajeto entre cidades que ficam em Goiás, ao lado da divisa com o DF, e Brasília.