O governo federal reconheceu situação de calamidade pública em Porto Velho, capital de Rondônia, por causa das inundações. A cidade vem enfrentando problemas devido ao transbordamento do Rio Madeira. A presidente Dilma Rousseff esteve em Porto Velho no último sábado (15) e sobrevoou as áreas atingidas pelas cheias dos rios da região. Ela também foi a Rio Branco, capital do Acre, que também enfrenta problemas por causa das intensas chuvas.
Conforme o Ministério da Integração Nacional, a calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
Outras portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicadas também nesta segunda-feira autorizam o empenho e a transferência de recursos para municípios do Espírito Santo: Brejetuba (R$ 1,3 milhão), Laranja da Terra (R$ 6,6 milhões), Vila Valério (R$ 650 mil) e São Gabriel da Palha (R$ 1,168 milhão). Essas transferências deverão ser utilizadas na execução de danos causados por inundações. Ao município gaúcho de David Canabarro, atingido por granizo, será repassado o valor de R$ 34,8 mil para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.