Depois de fazer um sobrevoou de 40 minutos pelas regiões atingidas pela cheia do Rio Madeira, em Rondônia, na manhã deste sábado (15), a presidenta Dilma Rousseff disse que o volume da água do Rio Madeira não pode ser atribuído às hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. “É um absurdo atribuir às usinas a responsabilidade pela cheia histórica”, disse a presidenta que foi de Porto Velho até a fronteira com o Acre.
“Eu olhei o Rio Madeira, estive no Nordeste, que está na pior seca. Nós temos tido fenômenos naturais bem sérios no Brasil. É possível conviver com o fenômeno. Vamos discutir sim. Rio de planície tem pouco desnível. Não é possível olhar para essas duas usinas e achar que elas são responsáveis pela quantidade de água do Rio Madeira”, destacou a presidenta, acrescentando que os desabrigados terão prioridade no acesso às moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Por decisão liminar da Justiça Federal, as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no Rio Madeira, estão obrigadas a prestar socorro imediato, com necessidades básicas - como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde - às famílias afetadas pela cheia histórica. A assistência deve ser comprovada em dez dias, sob pena de multas, de acordo com a liminar. De acordo com o documento, o auxílio deve ser feito enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre compensação, indenização ou realojamento.
A sentença judicial exige que as hidrelétricas refaçam o estudo ambiental sobre os impactos das barragens às famílias ribeirinhas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Agência Nacional de Águas (Ana) e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), de acordo com a sentença, estão obrigados a supervisionar o novo estudo.
Segundo a Agência Nacional de Águas (Ana), o Rio Madeira chegou a 19,12 metros neste sábado, ultrapassando em mais de um metro a marca recorde de 1997 quando subiu 17,52 metros do nível normal. A Defesa Civil Estadual já registra 2.478 famílias fora de suas casas na capital e nas localidades que enfrentam situação de emergência.
Para atender às vítimas das enchentes, o Ministério da Saúde mandou para o estado, desde o início das chuvas, 6,25 toneladas de medicamentos e insumos divididos em 25 kits, capazes de atender mais de 37 mil pessoas em um mês. Cada kit encaminhado ao estado é composto por 48 itens, sendo 30 medicamentos e 18 itens de insumos, com capacidade para atender 1.500 pessoas por mês. A Força Nacional do SUS – Sistema Único de Saúde - também monitora e auxilia os estados do Acre, Amazonas e Pará, igualmente afetados por enchentes.
No caso de Rondônia o governo federal também enviou 21 militares fuzileiros navais, 159 militares do Exército, 45 militares da Força Nacional de Segurança - 30 bombeiros e 15 policiais -, além de aeronaves da Força Aérea Brasileira, um Helicóptero HM2 Black Hawk, dois C 105 – Kaza (apoio de transporte de mantimentos de Porto Velho para Rio Branco), um navio hospital com um Helicóptero Esquilo a bordo, um navio patrulha, 14 viaturas de 5 toneladas, 10 embarcações de pequeno porte e uma ambulância.
A presidenta passa a tarde em Rio Branco (AC), onde está reunida com o governador Tião Viana e com o prefeito Marcus Alexandre, para verificar o trabalho que está sendo feito em relação às famílias afetadas pela cheia do Rio Acre. Na capital, onde 18 bairros foram atingidos pelas cheias, mais de 4,5 mil pessoas estão alojadas nos três abrigos públicos montados pela prefeitura em parceria com o governo do Estado. Nas visitas a presidenta está acompanhada dos ministros Arthur Chioro (Saúde) e Francisco Teixeira (Integração Nacional).