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Rio investe 7% do Orçamento em saúde, mostra IBGE

Agência Estado

Publicação: 13/03/2014 10:19 Atualização:

Rio, 13 - Informações dos governos estaduais enviadas ao IBGE mostram que a proporção do Orçamento investida em saúde vai de apenas 7,2%, no Rio de Janeiro, o último colocado, até 16,9%, no Tocantins. Minas Gerais, com 16,3%, e Pernambuco (16,2%) estão em segundo e terceiro lugares. As informações se referem à previsão orçamentária de 2013.

Segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013, o governo paulista investiu em saúde 10,1% do Orçamento. São Paulo ficou em 20º lugar entre 25 Estados e o Distrito Federal. O Amapá não informou os dados completos ao IBGE.

Os gastos do Rio de Janeiro com saúde previstos para 2013, de R$ 5,251 bilhões, eram menores que os gastos de Minas Gerais (R$ 5,754 bilhões), embora o Orçamento total fluminense seja o dobro do mineiro. Os gastos do Rio são um pouco maiores que os da Bahia e de Pernambuco, Estados que também têm Orçamentos totais bem menores.

Quando se observa do gasto per capita, o Rio tem melhor desempenho. Foram investidos R$ 320,79 por morador do Estado. Em Minas Gerais, o gasto per capita foi de apenas R$ 279,45. O maior investimento per capita em saúde é no Distrito Federal, de R$ 924,14 por habitante. O menor investimento per capita é do Maranhão, com R$ 213,90 por habitante. O governo maranhense aplicou 11,1% do Orçamento em saúde.

Sozinhos, os gastos com saúde do governo paulista, de R$ 19,6 bilhões, são maiores que o Orçamento total de 16 Estados e equivalente ao Orçamento do Ceará. O investimento do governo paulista foi em 2013 de R$ 451 por habitante, mostram os dados do IBGE.

Os técnicos do IBGE dizem que não é possível calcular, com esses dados, quantos governos descumprem a exigência da Constituição de que os Estados invistam em saúde 12% da receita de impostos e transferências constitucionais.

Segundo os pesquisadores, os Estados informaram o Orçamento total, sem detalhamento das receitas. Estados com grandes Orçamentos costumam argumentar que têm fontes de receita - como empréstimos, royalties e recursos com destinação específica (do PAC, por exemplo) - que estão no Orçamento, mas não fazem parte da receita usada como base de cálculo para o mínimo constitucional.

O IBGE diz que é possível fazer a comparação entre os Estados somente com base no critério desenvolvido pelo instituto, de porcentual do Orçamento aplicado em saúde.

Meio Ambiente

O perfil dos Estados divulgado pelo IBGE mostra que o governo mineiro reservou 7% do Orçamento para a área ambiental, o que representa a maior proporção entre todos os Estados. Goiás teve a menor participação, com 0,13% do Orçamento para o meio ambiente. Os temas prioritários na gestão ambiental dos Estados são recursos para florestas, água e pesca.

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