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STJ decide que exame psicológico não pode eliminar candidato em concurso público Decisão é válida apenas para candidatos eliminados que recorrerem à justiça

Agência Brasil

Publicação: 06/03/2014 18:01 Atualização: 06/03/2014 18:21

Candidatos em concurso público podem se beneficiar da decisão da Primeira Turma do STJ (Arquivo/Agência Brasil)
Candidatos em concurso público podem se beneficiar da decisão da Primeira Turma do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um candidato eliminado no exame psicológico do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal poderia continuar no certame e, portanto, ser matriculado no curso de formação da corporação.

O entendimento da Primeira Turma do STJ é que o exame psicológico “pode ser utilizado como meio de apurar a saúde mental do candidato, mas jamais para excluí-lo do concurso”.

A decisão, anunciada nesta quinta-feira (6), foi tomada no dia 18 de fevereiro e deve ser publicada nos próximos dias. Ela vale apenas para esse concurso e somente para o candidato que moveu a ação. Outros interessados que quiserem reverter uma situação semelhante, nesse ou em outros concursos no Distrito Federal ou em qualquer estado, também devem entrar na Justiça.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) já havia decidido a favor do candidato anteriormente, mas o governo do Distrito Federal (GDF) entrou com recurso especial. Os cinco ministros do STJ, incluindo o relator, Ari Pargendler, decidiram contrariamente a esse recurso. Outros, porém, ainda podem ser interpostos, caso seja do interesse do GDF.
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Esta matéria tem: (11) comentários

Autor: Bruno Matos
A galera que comentou aqui até agora tem uma visão superficial e talvez não passou por nada do tipo. Eu fui excluído do concurso pmmg 2013/14 por exame psicológico após alegarem que eu sou inseguro, mas em vários testes com outros especialistas, nunca constou nada. Então vamos nos informar galera... | Denuncie |

Autor: dazio chaves
ministro do STJ é advogado e não entende de leis de direito vai entender de psicologia? estamos ruim também no STJ, no STF so temos 5 ministros e e 6 empregados do PT: onde vamos parar? | Denuncie |

Autor: Marconi Pinto
Já fiz vários concursos e finalmente consegui o meu objetivo. Os Órgãos públicos usam deste artifício para eliminar candidatos e colocarem seus peixes. Santa inocência essa dos internautas. | Denuncie |

Autor: Fábio Soares
Que tal um exame psicológico nos juízes que proferiram essa decisão absurda ? | Denuncie |

Autor: comentarista comentarista
Várias considerações já foram feitas por cidadãos sensatos abaixo,portanto vou atrelar a falar sobre independência dos poderes.O povo voto no legislativo e no executivo,o legislativo chantageia o executivo, para que suas propostas sejam aprovadas, inclusive indicações. Advinha quem é o criminoso. | Denuncie |

Autor: João Menezes
É a bandidagem tendo apoio do judiciário. Bom, isso também não é novidade nenhuma. Em breve teremos psicopatas armados andando pelas ruas. | Denuncie |

Autor: Antonio
Com absoluto respeito ao candidato, mesmo pq ele pode ser mais são do que eu, se interpretei bem, o STJ decidiu que uma pessoa com desvio psicológico pode receber uma arma de fogo e, por exemplo, enfrentar milhares de pessoas numa manifestação pública. Cruz credo, onde chegamos !!! | Denuncie |

Autor: João Lima
O psicotécnico serve para aferir a saúde mental, mas não para eliminar o candidato. E pra quê um juiz tão imbecil imagina que se queira aferir a saúde mental de um candidato, se não para eliminá-lo? Ou sua "excremência" acha que um candidato a PM, mesmo insano, deve ser aprovado e receber uma arma? | Denuncie |

Autor: João Lima
E nosso judiciário caminhando a passos cada vez mais largos para se tornar ainda mais vergonhoso que o legislativo! Será porque nos "Supremos" qualquer um pode ser juiz, desde que seja "amigo do rei"? Cada vez mais despreparados, incoerentes e irresponsáveis os nossos homens da toga! Senão vejamos... | Denuncie |

Autor: jus ticeiro
putzzzzzzzzzz é o fim da seriedade nesse país. Salve-se quem puder! | Denuncie |

Autor: Antonio Gonzaga
Claro...precisamos mesmo de policiais "doidos" com armas em punho! É cada uma! | Denuncie |

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