SP: cartórios fizeram 701 casamentos homossexuais

Norma estadual que autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo completa um ano

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postado em 05/03/2014 10:05

Agência Brasil

Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mostra que no primeiro ano de vigência da norma estadual que autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram feitas 701 uniões homossexuais nos 58 cartórios da capital. De acordo com o levantamento, o mês com maior procura foi outubro, com 90 cerimônias. Em seguida, aparecem novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto, com 71. O quinto mês com mais cerimônias foi abril (57).

A norma foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e editada em dezembro de 2012, mas a autorização para os cartórios celebrarem os casamentos passou a valer no dia 1º de março de 2013. Até essa data, a autorização para a união formal dependia da interpretação do juiz de cada local.

A norma paulista passou a ser nacional em maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 175, autorizando todos os cartórios do país a celebrar casamentos homoafetivos. Entre os cartórios que mais fizeram esse tipo de união estão os de Registro Civil de Cerqueira César (41), da Bela Vista (38), do Tucuruvi (35), de Santa Cecília (30) e da Saúde (25) .
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