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Estudo revela que estratégia de preservação falha

Agência Estado

Publicação: 27/02/2014 17:43 Atualização:

São Paulo, 27 - A estratégia de reduzir o tamanho de unidades de conservação e de terras indígenas - a fim de resolver problemas fundiários e abrir espaço para obras de infraestrutura - já está facilitando o desmatamento dessas áreas. Essa é a conclusão de um estudo conduzido pelo instituto Imazon, com sede em Belém, que mediu o impacto sobre dez dessas áreas protegidas e observou um aumento de 50% nos desmates.

Pelos cálculos da organização, já descontadas compensações em outras unidades, de 1995 até o ano passado o governo federal e os governos estaduais de Rondônia, Mato Grosso e Pará retiraram a proteção de 2,5 milhões de hectares em 40 áreas protegidas (conceito genérico que reúne unidades de conservação e terras indígenas) na Amazônia Legal.

Nas dez unidades estudadas, eles viram o aumento da perda de floresta após a mudança ao comparar com a taxa dos cinco anos antes da redução da área. No período anterior, havia uma taxa média anual de 2% de desmatamento nessas áreas. Depois, saltou para 3%.

Na comparação com as regiões que continuaram protegidas, o cenário é ainda mais complicado. Depois da desafetação, a taxa média de desmatamento nas áreas alteradas foi 1.116% maior do que nas áreas que continuaram protegidas.

O trabalho analisou sete unidades de conservação estaduais: Parque Estadual Xingu, Estação Ecológica (Esec) Rio Ronuro e Parque Estadual Araguaia (MT); Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Rio Madeira, Esec Antônio Mugica Nava, Esec Serra dos Três Irmãos e Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO). E três áreas federais: Floresta Nacional Bom Futuro (RO) e Terras Indígenas Baú e Apyte rewa (PA).

De acordo com a pesquisadora Elis Araújo, que liderou o trabalho, era esperado que houvesse um aumento do desmatamento, mas não tanto assim. “Por mais que se retire o status de unidade de conservação ou de terra indígena, essas áreas ainda têm de respeitar o Código Florestal, manter Reserva Legal e Área de Preservação Permanente”, diz.

“O problema é que muitas daquelas terras não têm titulação, então ocorre uma corrida de especuladores para abrir novas áreas e dizer que é deles. Nossa crítica é que, se o governo vai retirar a proteção de uma área, tem de reforçar ali a fiscalização. No volume total, esses desmatamentos são pequenos, mas vão se somando ao total e podem aumentar a taxa geral, que o governo quer reduzir.”

Virgílio Ferraz, coordenador-geral de proteção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão responsável pelas unidades federais, afirmou que algumas reduções, como a da Bom Futuro, foram compensadas com o aumento de outras.

Nessa floresta, diz, o processo de ocupação já estava instalado a ponto de a proteção deixar de fazer sentido.

Ele reconhece, no entanto, que não foram feitas outras ações após a mudança. “É certo dizer que não houve o incremento de outras políticas para ordenar a área.” Procuradas, as secretarias de ambiente não enviaram respostas. As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

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