OAB-SP diz que houve excesso em repressão à manifestação contra a Copa

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postado em 25/02/2014 08:02

Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) avaliou que houve excesso na repressão à manifestação ocorrida no centro da capital paulista, no último sábado (22). Segundo o presidente da entidade, Marcos da Costa, o expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites.

“Até pelo número expressivo [de detidos], que corresponde a quase um quarto dos manifestantes, e por nesse número expressivo ainda conter profissionais, como jornalistas, que foram cerceados no seu direito de exercer a profissão, nos parece claro que houve excesso por parte da Polícia Militar”, ressaltou. Costa destacou ainda que advogados denunciaram ter enfrentado problemas ao atuarem na defesa de manifestantes. “Colegas advogados, que atendiam manifestantes, que estavam sendo detidos, nos informaram que prerrogativas suas foram violadas”.

No protesto Não Vai Ter Copa, 262 manifestantes foram detidos, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O protesto reuniu aproximadamente mil pessoas. Os detidos foram encaminhados para sete distritos policiais da região central da capital paulista. Todos foram liberados, após prestarem depoimento. Durante o ato, agências bancárias foram depredadas, e houve confronto entre manifestantes e a Polícia Militar. De acordo com a PM, 2,3 mil homens participaram da operação, sendo 200 com treinamento em artes marciais.

O presidente da OAB disse que a entidade vai cobrar das autoridades apuração sobre as denúncias e os excessos da PM. “Nós vamos contatar as autoridades públicas, no sentido de pedir apuração desses excessos e buscar caminhos para que a polícia possa cumprir a sua missão de garantir o exercício pleno do direito à manifestação”. Para Costa, a corporação só deve agir quando houver indícios consistentes da prática de crimes. “Se alguém estiver aproveitando a situação para cometer delitos, aí essa pessoa responderá penalmente por isso”, pontuou.

A OAB-SP também vai criar um grupo para apoiar os advogados que aturem nos protestos. “Diante da dimensão das manifestações e dessas ocorrências em relação à polícia, nós criamos hoje um grupo de 40 advogados voluntários, que estarão, não só atendendo, mas fazendo um trabalho preventivo para assegurar que os colegas que advogarem para militantes tenham suas prerrogativas preservadas”, segundo Costa.

Hoje, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, classificou a operação policial como bem-sucedida. "Foi uma operação feita com o propósito de evitar a quebra da ordem. Foi exitosa, a nosso ver, porque nós tivemos um menor número de feridos, uma quantidade muito inferior de danos e um tumulto muito menos expressivo para a sociedade", destacou.