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MP quer devolução de R$ 9 mi desviados de hospital

Agência Estado

Publicação: 14/02/2014 18:07 Atualização:

Sorocaba, 14 - O Ministério Público Estadual entrou com ação civil por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra quatro ex-dirigentes do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), acusados de fraudar contratos, licitações e o pagamento de plantões médicos. No processo, distribuído à Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, o MPE pede a devolução de R$ 9 milhões que teriam sido desviados do hospital público. Entre os réus na ação estão os ex-diretores Antônio Carlos Nasi, Heitor Fernando Consani e Ricardo José Salim, e o ex-coordenador de Serviços da Saúde do Estado, Ricardo Tardelli.

O esquema de fraudes foi revelado durante a Operação Hipócrates, desencadeada em julho de 2011 pela Polícia Civil e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, 12 pessoas foram presas, entre elas os três ex-diretores. No total, 40 pessoas, incluindo empresários do setor médico-hospitalar, foram denunciadas à Justiça. Os réus são acusados de terem autorizado o pagamento de 4,4 mil plantões médicos que não foram dados. Entre outras fraudes, segundo o MPE, os acusados pagavam por próteses de alto custo, como titânio, mas aceitavam a entrega de material de baixa qualidade.

Além da ação cível, há um processo criminal contra os envolvidos, que chegou a ser paralisado por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a alegação de que as provas tinham sido obtidas mediante escuta ilegal. Em novembro, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as provas são legais e ação pelos crimes voltou a andar. Os advogados de Nasi, Salim e Tardelli vão se manifestar após ter conhecimento do teor da ação do MPE. O escritório dos advogados que defendem Consani foi procurado, mas não deu retorno.

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