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MPE questiona início das aulas no Estado sem professor

Agência Estado

Publicação: 04/02/2014 09:01 Atualização:

São Paulo (AE), 04 - O Ministério Público Estadual (MPE) quer saber por que as aulas foram retomadas nas escolas estaduais na semana passada sem a contratação em tempo hábil de professores temporários. O Grupo de Atuação Especial de Educação solicitou à Secretaria Estadual da Educação esclarecimentos sobre problemas contratuais que impediram parte dos docentes de lecionar e cobrou um cronograma de reposição.

O promotor João Paulo Faustinoni e Silva pediu à pasta dados sobre o número de professores temporários na rede estadual, a data de interrupção dos contratos em 2013 e quando eles foram readmitidos.

Esse grupo de docentes foi obrigado a ficar em quarentena antes de assinar novo contrato, o que deixou vários alunos sem aula. Neste ano, a secretaria decidiu adiantar o ano letivo por causa da Copa do Mundo.

“Queremos apurar se foi um problema isolado, de algumas diretorias de ensino, ou uma falha de planejamento geral por causa da mudança do calendário”, disse Faustinoni.

A secretaria disse que 280 professores da rede, que atuam na capital e na Grande São Paulo, estavam em quarentena na semana passada. Não há informações sobre docentes em quarentena nesta semana. A reportagem apurou problemas, nos primeiros dias de aula, em escolas nas zonas sul, leste e norte da capital, além de pelo menos cinco cidades do interior.

A apuração do MPE faz parte de um inquérito já em andamento, aberto pelo órgão em 2012, que investiga a insuficiência de profissionais da educação e a precariedade de parte dos contratos no magistério público estadual. De acordo com a promotoria, a informação repassada pela secretaria ao MPE em julho do ano passado estimava déficit de 49 mil professores em todo o Estado.

No fim de 2013, a pasta fez concurso para contratar 59 mil professores para a rede - 20 mil deles foram convocados em janeiro. Segundo a Secretaria da Educação, os novos docentes estão na fase de entrega de documentação e ainda passarão por perícia médica neste mês. A previsão é de que comecem a dar aulas somente em março.

“O problema de fundo, que não é só do Estado de São Paulo, é a desvalorização do magistério”, disse Faustinoni. “Enquanto a carreira não for atrativa, que estimule os jovens a retomar os cursos de licenciatura, os problemas continuarão”, afirmou.

Localizado

O secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, negou que a falta de professores tenha atingido grande quantidade de escolas. “O assunto não foi generalizado. Estive em diversas diretorias de ensino e contatei todos os dirigentes. Em algumas escolas, por causa da quarentena, houve dificuldade de atribuição para os temporários”, disse.

Voorwald garantiu ainda que a pasta contribuirá com o MPE nos esclarecimentos das questões levantadas. “Já temos as informações de que o Ministério Público precisa. Já pedi para preparar um relatório e encaminhar”, afirmou.

As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

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