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Médico cubano pode ser descredenciado por atender em Pronto-Socorro no RS Pelas regras do programa, os estrangeiros só podem atuar em Unidades Básicas de Saúde

Agência Estado

Publicação: 03/02/2014 20:01 Atualização: 03/02/2014 20:40

Único enviado do Mais Médicos ao município de Candiota (RS), o cubano Maikel Ramirez Valle virou motivo de mais uma polêmica entre entidades contrárias e defensores do programa. Por ter substituído um médico brasileiro no Pronto-Atendimento 24 Horas, no dia 2 de janeiro, ele foi denunciado por exercício ilegal da medicina à Polícia Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e ao Ministério da Saúde pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). A prática é proibida pelas regras do programa - que limita o atendimento dos estrangeiros às Unidades Básicas de Saúde (UBS) - e pode, em tese, levar de advertência ao descredenciamento do profissional e até do município.

A prefeitura sustenta, no entanto, que, ao contrário do que afirmam as entidades, Valle não ficou de plantão no Pronto-Atendimento, mas foi convidado a atender um paciente em estado grave, sob risco de morte, durante ausência do médico plantonista, brasileiro que havia enfrentando problemas com seu automóvel quando estava a caminho da cidade de 10 mil habitantes. O médico cubano prestou o socorro e encaminhou o paciente para um hospital de Bagé.

"No nosso município nós cumprimos todas as leis e entendemos que uma delas, mesmo não escrita, é não medir esforços para salvar um vida", comenta o prefeito Luiz Carlos Folador (PT), que elogia o caráter humanista do cubano por ele ter se disposto a prestar atendimento em situação grave na qual não havia outro médico disponível nas proximidades.

Segundo o prefeito, o município tem seis médicos brasileiros contratados, mas todos moram em outros municípios da região, como Bagé e Pelotas. "Todos atendem muito bem", elogia, sem reclamar do plantonista que chegou atrasado naquele dia porque entende que ele enfrentou um problema enquanto viajava para Candiota. Folador assegura ainda que o atendimento daquele dia, a somente um paciente, foi o único que Valle prestou no lugar de um plantonista.

O presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, diz que a entidade recebeu um telefonema de um profissional informando que um participante do Mais Médicos estava atendendo na emergência do Pronto-Atendimento 24 Horas de Candiota por um período completo e não para apenas um paciente. "Isso caracteriza exercício ilegal da medicina e é nossa função levar o caso aos órgãos competentes para que apurem se é verdade ou não".

O presidente do Cremers, Fernando Matos, diz que documentos como a ficha de referência, já enviada ao conselho, indica que o paciente é portador de doença crônica, mas estava em situação que lhe permitia esperar pela chegada do plantonista brasileiro. O Ministério da Saúde notificou o município para que apresente explicações. Alegando necessidade de preservar o sigilo pessoal, os envolvidos com o caso não revelaram o nome do paciente. Valle não concedeu entrevistas sobre o assunto.
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