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Após ato de sem-teto, Alckmin vai mapear área ocupada

Agência Estado

Publicação: 23/01/2014 07:49 Atualização:

São Paulo, 23 - Após protesto por moradias ontem no Morumbi, na zona sul de São Paulo, o governo do Estado prometeu fazer a análise topográfica, necessária para a construção de casas, na ocupação Nova Palestina, também na zona sul, que reúne cerca de 8 mil famílias. A Prefeitura de São Paulo anunciou que estuda revogar o decreto que torna a área do acampamento de utilidade pública para implementar um parque. A ideia seria usar o terreno para erguer moradias populares.

Encabeçados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), grupos saíram de vários pontos da capital paulista e se concentraram no Morumbi. As principais reivindicações eram o aumento do aporte de verbas estaduais ao programa federal Minha Casa, Minha Vida e ampliação no número de famílias atendidas pela Bolsa-Aluguel.

De acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 8 mil manifestantes participaram do protesto. Quando a marcha chegou ao Estádio do Morumbi, o governo decidiu atender o MTST para evitar que a multidão avançasse até o Palácio dos Bandeirantes. O encontro teve a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e dos secretários estaduais de Habitação, Sílvio Torres, e da Casa Civil, Edson Aparecido.

Negociação

Depois da reunião, Torres afirmou que o governo de São Paulo fará os estudos topográficos de viabilidade de construção de moradias populares na área da Nova Palestina. O secretário fez a promessa baseado em informações do MTST de que a Prefeitura paulistana pretende revogar o decreto que considera o terreno de utilidade pública. A desapropriação para o parque ainda não foi iniciada por falta de verbas.

A administração municipal afirmou que a possibilidade está sob análise, mas existem impedimentos ambientais para a construção de casas no local. Pela legislação em vigor, somente 10% da área poderia ser usada para moradias. O MTST quer a construção em 30% do terreno. O prefeito Fernando Haddad (PT) já havia dito ainda que deveria ser respeitada a fila de cadastro público das famílias sem-teto.

Torres também disse que aumentará o repasse para a construção de 700 moradias destinadas aos integrantes da Ocupação Chico Mendes, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, se a necessidade for confirmada pela Caixa Econômica Federal. Cada unidade recebe R$ 76 mil do governo federal, que são complementados com R$ 20 mil do Estado.

O valor por moradia deve subir entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, segundo um dos coordenadores do MTST, Guilherme Boulos. O Ministério das Cidades informou que os subsídios às moradias variam entre os Estados e que não é previsto aumento do valor repassado por unidade na Grande São Paulo.

O secretário disse também que discutirá com a Prefeitura na próxima semana a urbanização de áreas em Paraisópolis, na zona sul. Sobre a ampliação da Bolsa-Aluguel, Torres afirmou que está em contato com a Prefeitura, mas que a responsabilidade é dos municípios. A administração afirmou que são pagos, por ano, R$ 70 milhões em auxílios. Também foi prometido estudo ambiental para erguer casas em área de uma antiga ocupação em Embu das Artes, na Grande São Paulo. As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

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