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Conselho Nacional dos Direitos da Mulher pede investigação sobre estupros em presídio do MA Órgão divulgou nota de repúdio aos atos de violência cometidos no presídio de Pedrinhas

Agência Estado

Publicação: 14/01/2014 18:49 Atualização: 14/01/2014 18:59

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) divulgou, nesta terça-feira,  nota de repúdio contra atos de violência no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. "O CNDM manifesta seu repúdio à violência sofrida pelas mulheres que, segundo matérias veiculadas pela imprensa, ao visitarem seus parentes cumprindo pena no Presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, teriam sido submetidas a estupros e abusos sexuais", criticou o Conselho.

O texto divulgado nesta terça-feira afirma que "é necessário firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos, assim como em todas as outras situações de que são vítimas cotidianamente". O CNDM é vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Fazem parte do Conselho integrantes governamentais, como representantes de ministérios e representantes da sociedade civil.

"O CNDM reafirma que mulheres e meninas não são e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência. E aguarda as providências do Governo do Estado do Maranhão na apuração destas denúncias e a garantia do respeito à total integridade das mulheres", cita a nota. O Conselho encerra o texto dizendo que as condições de encarceramento nas diferentes unidades da federação brasileira também merecem atenção para que atendam aos requisitos básicos de acolhimento institucional.
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