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Justiça Federal suspende obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Agência Brasil

Publicação: 17/12/2013 19:31 Atualização:

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina.

De acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas.

Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia. A paralisação impede que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repasse recursos para a obra.

Segundo o MPF, não foram cumpridas condições relacionadas à qualidade da água; educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.
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Esta matéria tem: (5) comentários

Autor: sebastião costa
Pessoal hipócrita! Paralisam as obras, por questões ambientais, e destrõem as matas. Aliás, é o estado que mais desmata. Está cheirando propina negada. | Denuncie |

Autor: Romário Rocha
Caro, Luiz Eduardo. Eles iniciaram a obra sem cumprir o que foi mdefinido na licença ambiental. O saneamento básico é muito importante p/ a população, assim como a qualidade da água, a educação e a navegação do rio xingu (transportes de pessoas e alimentos). Demiti-se os responsáveis pela obra. | Denuncie |

Autor: luiz ferreira
Graças aos militares hoje temos ITAIPU. Mas naquele tempo não tinha promotor querendo aparecer. Paizinho de quinto mundo é isto aí. Em NENHUM pais civilizado do mundo o judiciario pode se meter em atos da administração publica. So aqui. | Denuncie |

Autor: Rene Magalhaes Costa
... sem comentários .... ??????????? | Denuncie |

Autor: Luiz Eduardo
Por causa de alvará dos canteiros de obra a obra foi obrigada a parar. Além do prejuízo pelo atraso em si da obra, ainda, há o prejuízo financeiro que acontece a cada paralisação. É brincadeira o que o judiciário faz com as construções que vão melhorar as condições do país. Como querem aparecer. | Denuncie |

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