SP distribuirá R$ 4 milhões a reservas particulares

O governo de São Paulo distribuirá R$ 4 milhões para ajudar os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) do Estado a conservar a diversidade biológica dessas áreas. A verba será destinada a 12 RPPNs que passaram num processo de seleção e, juntas, somam 1,4 mil hectares. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira, 4. O rateio do recurso levará em conta a classificação da reserva, o tamanho da área e o projeto a ser executado. É a primeira vez que o governo do Estado ajuda, financeiramente, as áreas de interesse ambiental nas mãos de particulares.

Entre as reservas classificadas, estão RPPNs estaduais, vinculadas à Fundação Florestal, e federais, sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). A melhor pontuada na classificação é a Fazenda Renópolis, com 92,5 hectares, em Santo Antônio do Pinhal, seguida pela reserva Rio dos Pilões, com 407 hectares, em Santa Isabel, e do Sítio Manacá, de 25 hectares, em Guaratinguetá. A quarta posição ficou com Pedra da Mina, em Queluz, que é também a maior, com 632,8 hectares, e a de criação mais recente, preservando o ponto mais alto do Estado de São Paulo, na Serra da Mantiqueira.

De acordo com o assessor técnico da Secretaria do Meio Ambiente Daniel Ramalho, o objetivo é estimular os donos das terras a conservar o patrimônio natural. "É uma contrapartida aos serviços ambientais que eles prestam ao Estado todo, conservando matas, rios, habitat de fauna, formações geológicas e cenários naturais incomuns." Cada unidade apresentará um plano de ação de acordo com as necessidades maiores da área.

"Podem ser projetos de proteção contra invasores, controle de espécies indesejáveis, reprodução da fauna, enfim, propostas para melhorar as condições da reserva." Os planos devem ser executados em cinco anos e os recursos serão liberados em parcelas anuais. O recurso, do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), está reservado. Na primeira chamada, foram atendidas apenas as reservas de pessoas físicas - as outras são Fazenda Bela Aurora (Cruzeiro), Estância Jatobá (Jaguariúna), Toca da Paca (Guatapará), Meandros II (Ibiúna), Amadeu Botelho (Jaú), Meandros III (Ibiúna), Serra do Itatins (Iguape) e Águas Claras (São Luiz do Paraitinga). Num segundo momento, de acordo com Ramalho, serão incluídas as RPPNs mantidas por pessoas jurídicas. O Estado tem 72 RPPNs - 40 do ICMBio e 32 da Fundação Florestal.