Acidente da TAM: cinco testemunhas de defesa serão ouvidas hoje em SP

Cinco testemunhas de defesa serão ouvidas na tarde de hoje (03) pela Justiça Federal no caso que investiga o acidente com o avião da TAM, ocorrido em 2007. No acidente, 199 pessoas morreram após o avião não ter conseguido pousar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, vindo a se chocar contra um edifício da própria companhia aérea, que ficava localizado próximo ao aeroporto.

Os depoimentos terão início por volta das 14h30 e serão fechados à imprensa e aos parentes das vítimas. Os nomes das testemunhas ainda não foram revelados pela Justiça Federal.

Entre os dias 11 e 13 de novembro, sete testemunhas de defesa, arroladas pelos acusados, foram ouvidas pelo juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Entre os dias 6 e 9 de dezembro, novas testemunhas de defesa serão ouvidas. Já no dia 11 será feita uma oitiva com uma testemunha de acusação, em Goiás.

Respondem ao processo a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Farjeman, e o diretor de Segurança de Voo da empresa na época, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e respondem pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa.

O procurador diz, no processo, que o diretor e o vice-presidente da TAM tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do Aeroporto de Congonhas” e, mesmo assim, não tomaram providências para que, em condições de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos. Ambos também são acusados de não divulgar, a partir de janeiro de 2007, as mudanças de procedimento de operação com o reverso desativado (pinado) do Airbus A320.

Denise Abreu é acusada de agir com imprudência, ao liberar a pista do aeroporto, a partir do dia 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de grooving [ranhuras na pista que facilitam a frenagem das aeronaves] e sem fazer formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.