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ANS e Cade estão atentos à concentração no setor

Agência Estado

Publicação: 18/03/2013 18:31 Atualização:

Brasília, 18 - Com o movimento claro de consolidação do setor de saúde, empresas com atuação apenas nas esferas municipais tendem a ser absorvidas por grupos maiores, na avaliação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho. Essa concentração, de acordo com ele, gera preocupações para o órgão antitruste, que renovou nesta segunda-feira um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"O aumento das exigências pela ANS gera, do ponto de vista da concorrência, aumento de barreiras de entradas, e a tendência é cada vez mais de consolidação do setor", considerou Carvalho. De acordo com ele, não haverá saídas para o órgão a não ser o de impor e criar "remédios" para evitar que a área se torne excessivamente concentrada. "A ANS se colocou à disposição para solucionar a questão no caso de operações 'sensíveis'", disse.

A intenção, conforme representantes dos dois órgãos, é trocar informações sobre o setor, com o envio de notas, pareceres e dados setoriais. "A Agência monitora a evolução desse mercado e, por conta de acordo, vamos contribuir no processo decisório do Cade em relação a questões concorrenciais", considerou o diretor-adjunto de normas e habilitação das operadoras da ANS, Leandro Fonseca da Silva. Para Silva, o acordo tende a possibilitar decisões "mais robustas" tanto do órgão regulador quanto do Cade, levando em consideração os impactos setoriais e concorrenciais. Segundo o Conselho, há cerca de uma dezena de processos em tramitação no órgão atualmente.

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