- (37) Comentários
-
Votação:
-
-
Compartilhe:
Contran regulamenta nova Lei Seca com tolerância zero para bêbados A lei agora pune qualquer quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida. A partir de agora, em todo acidentes de trânsito que resulte em morte haverá teste do bafômetro
Publicação: 29/01/2013 09:08 Atualização: 29/01/2013 12:40
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou nesta terça-feira os procedimentos a serem adotados pelas autoridades da área para a fiscalização do consumo de álcool por motoristas. Em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Contran determina que essa fiscalização deve ser "procedimento operacional rotineiro" dos órgãos de trânsito. A fiscalização ficará cada vez mais rígida, com tolerância zero para embriagados. A lei agora pune qualquer quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida.
A Resolução 432 dispõe sobre a aplicação da nova Lei Seca (em vigor desde dezembro de 2012) pelos agentes de trânsito, reafirmando, por exemplo, que a confirmação da alteração da capacidade psicomotora do motorista em razão da influência de álcool ocorrerá por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor: exame de sangue; exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência; teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar, o etilômetro, mais conhecido como bafômetro; verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Além dessas opções, a confirmação do estado alterado do condutor poderá ser feita por prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido. A resolução determina, no entanto, que a utilização do teste do bafômetro deve ser priorizada pelos fiscais.
A medida acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008 quando o condutor soprava o bafômetro e de no máximo duas decigramas por litro de sangue, no caso de exames.
A Lei Seca nº 12.760/2012 impôs ao Contran determinar a nova margem de tolerância, definida agora pela Resolução nº 432. Por ela, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já nos exames sangue a tolerância é zero: não será permitida qualquer concentração de álcool.
A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado.
A resolução também diz que será considerado crime, previsto no artigo 306 do CTB, quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter a concentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime. O condutor é encaminhado à delegacia neste caso e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.
A norma do Contran traz, ainda, a Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro, que vai orientar os agentes quanto aos novos limites. Além disso, caso o motorista se negue a fazer o bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário – Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será enxado ao à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.
O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outros aspectos. A resolução também prevê que seja realizado exame de alcoolemia para todos os acidentes de trânsito que resulte em morte.
Lei
Com a nova lei, além do bafômetro serão admitidos vídeos e outras provas como o depoimento do policial, testes clínicos, e outros testemunhos, para provar a embriaguez do motorista. A lei prevê, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses.
(Com Agência Estado)
A Resolução 432 dispõe sobre a aplicação da nova Lei Seca (em vigor desde dezembro de 2012) pelos agentes de trânsito, reafirmando, por exemplo, que a confirmação da alteração da capacidade psicomotora do motorista em razão da influência de álcool ocorrerá por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor: exame de sangue; exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência; teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar, o etilômetro, mais conhecido como bafômetro; verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Além dessas opções, a confirmação do estado alterado do condutor poderá ser feita por prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido. A resolução determina, no entanto, que a utilização do teste do bafômetro deve ser priorizada pelos fiscais.
Saiba mais...
Lei Seca faz uma prisão em flagrante a cada uma hora e dez minutos em BH
Autuações por crime em BH triplicam com a nova Lei Seca
Blitzes da Lei seca terão 2.000 operações a mais em BH, afirma PM
Interior de Minas desdenha a Lei Seca
Lei Seca mais rigorosa já mostra resultados na capital
Primeiro dia da nova Lei Seca flagra nove motoristas em BH
Lei seca reduz em 13% número de mortos nas rodovias paulistas
Blitz da lei seca vai flagrar quem usa maconha e cocaína em São Paulo
Lei seca mais rígida faz crescer número de motoristas presos em São Paulo
Ativistas defendem exclusão de tolerância do bafômetro
A Lei Seca nº 12.760/2012 impôs ao Contran determinar a nova margem de tolerância, definida agora pela Resolução nº 432. Por ela, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já nos exames sangue a tolerância é zero: não será permitida qualquer concentração de álcool.
A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado.
A resolução também diz que será considerado crime, previsto no artigo 306 do CTB, quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter a concentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime. O condutor é encaminhado à delegacia neste caso e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.
A norma do Contran traz, ainda, a Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro, que vai orientar os agentes quanto aos novos limites. Além disso, caso o motorista se negue a fazer o bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário – Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será enxado ao à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.
O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outros aspectos. A resolução também prevê que seja realizado exame de alcoolemia para todos os acidentes de trânsito que resulte em morte.
Lei
Com a nova lei, além do bafômetro serão admitidos vídeos e outras provas como o depoimento do policial, testes clínicos, e outros testemunhos, para provar a embriaguez do motorista. A lei prevê, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses.
(Com Agência Estado)
Comentar
Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha
Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
- Últimas notícias
- Mais acessadas
De 
até
Blogs
Esta matéria tem: (37) comentários
Autor: carlos bertoline
Respondendo ao Eduardo, desmanche e flanelinhas não andam matando gente como os bebuns no trânsito. | Denuncie |
Autor: Lucas Gomes
Sou a favor da fiscalização rígida, porém tolerância zero é complicado, teremos que tomar cuidado com o que comemos também, pois a ingestão de frutas doces e gordura pode causar uma fermentação alcoólica no estômago e sermos pegos sem ingerir uma gota de bebida alcoólica... | Denuncie |
Autor: jose carlos lage
Mexer com flanelinha mão dá dinheiro.O lance todo é dinheiro. Vejam nossas estradas, (o Anel) .Continuam matando mas o governo esta feliz . A Ordem é Radar para arrecadar!!!Hipocritas!!!Porque não Tolerancia zer0 para: uso de Armas, para drogas, crimes hediondos, politicos corruptos,Improbidade adm; | Denuncie |
Autor: Luiz Roberto Raposo
É a lei seca é muito rigorosa mesmo, mas vamos ver se vai ser realmente fiscalizada e se os idiotas que bebem e matam os outros vão mesmo ficar na cadeia ! ! ! | Denuncie |
Autor: JOSÉ SILVA SOBRINHO
Carnaval tá aí, vamos construir cadeias. | Denuncie |
Autor: Alphonsus Dias Borges
Como não existe nenhum equipamento na face da terra que tenha tolerância 0, mesmo sem beber você corre risco... E, o pior de tudo, fica na mão da polícia. | Denuncie |
Autor: cleverton silva
Seus hipócritas!!! Continuem a dirigir embriagados. E de preferência com a família de vocês junto. (Marcelo, Eduardo, Vinícius). Esta Resolução é para vocês!!! Bebida e direção nunca mais!!!!! | Denuncie |
Autor: Hudson Wagner da Costa
Eduardo Guimarães, defensor dos bebuns assassinos. Deve ser MAIS um bêbado que prefer ir contra a lei do que obedecer-lhe. | Denuncie |
Autor: Rafael Lucchesi Gomes
Pelos comentários aqui, a maioria acha que os outros problemas devem ser resolvidos primeiro antes de se aplicar a Lei Seca... Imagino que os que comentaram querem continuar bebendo e dirigindo, porque no Brasil este hábito é muito corriqueiro. Mas precisa ser mudado! Eu apoio a nova Lei: está certa! | Denuncie |
Autor: jus ticeiro
Tem que descer o pau nesses cachaceitos assassinos! | Denuncie |
Autor: PAULO FARIA
Nossa querida PMMG tá mais preocupada em montar blitz de bafômetro do que fazer blitz nos morros e pegar os traficantes, os bandidos, os sequestradores. Porque não são, da mesma forma ostensivos, para combater a verdadeira criminalidade !!! | Denuncie |
Autor: PAULO FARIA
E eu sei bem porque hoje a bola da vez é a blitz do bafômetro: 1)dá lucro pois a multa e gorda e do outro lado, pegar bandido não se multa ninguém, só se tem gasto; 2) é seguro para própria PM, pois até hoje não ouvi dizer que ouve troca de tiros entre motorista e policiais; 3) dá muito, muito ibope! | Denuncie |
Autor: Juliano Duarte
Não sei pq reclamam tanto. É fato, se for beber NÃO dirija. É simples assim. Esses que resmungam, são os que bebem e pegam a direção. No dia em que um bêbado retardado atropelar e matar um ente querido, você vão pensar duas vezes antes de choramingar. Eta povinha pobre de neurônio. | Denuncie |
Autor: Teo Fernandes
Precisa ser acidente COM MORTE para obrigar soprar o bafômetro? Como sempre, um remendinho nas leis. Êta povinho brasileiro frouxo!!!! | Denuncie |
Autor: maximiliano goulart
Por que não existe tolerância zero contra a corrupção? Tolerância zero contra o trafico de drogas e armas? Tolerância zero contra bandido?? Infelizmente no Brasil quem se ferra é só quem é da classe média e tem endereço fixo | Denuncie |
Autor: mauro miranda
A medida é interessante, porém eu acho falha. Imaginem a situação de uma pessoa que vá a uma festa e beba (ex. 2 cervejas), depois ela dorme umas 8 - 9h e no dia seguinte já sóbria resolva pegar o carro e ir embora. Ela estará bem porém se for parada em uma blitz ainda apresentará álcool no sangue. | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Nosso país é sério!! 1 trilhão de impostos, Bradesco com 4 bilhões de lucros, saude, segurança e educação cada vez pior, políticos ricos e corruptos, menores matando todos os dias e nada acontece, mas o cidadão de bem é pilhado por todos os lados e sempre se preso em sua casa e a bandidadem livre. | Denuncie |
Autor: Lincoln Soares
Uma pergunta: Essa lei vale também pros políticos que são pegos dirigindo alcoolizados? Vai valer tb pra turma da carteirada? e pras "celebridades"? Ou vai valer mesmo só para nós probes mortais (pagadores de impostos)?? | Denuncie |
Autor: waltercy lima
àqueles que bebem socialmente, saibam que no final, quem vai decidir é o juiz. Não façam o teste, nem exame e nem nada...recorram até as últimas instancias. Vale a decisão do STJ de que a ,prova se dá por meio de exame de sangue ou bafômetro, nas quantidades legais...o resto é publicidade, balela. | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Pais zinho de merda, beber 2 latinhas de cerveja é pior que menor matar um pai de família, tantos bandidos, tantos corruptos...no fundo, a grana é mais importante. Colocaram um alcoolatra no poder e ele resolveu ferrar com a nossa cultura de país tropical. Bsb sem táxi, onibus, metro só ajuda... | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Dar poder aos guardinhas que pensam que a farda e o revolver lhes dão superpoderes...alguém conhece um Pm que foi multado pela Lei?? Se vc não bebeu e não fez o teste, por vingança esses guardinhas vão te multar e ainda depor em falso contra vc em juízo. | Denuncie |
Autor: Amilton BRITO
TEMOS QUE SER CONTRA A BEBIDA E DIREÇÃO SIM...MAS A LEI É RADICAL DEMAIS...PENA QUE PARA OS CRIMES ATÉ MAIS GRAVES NÃO EXISTA TANTO EMPENHO !! | Denuncie |
Autor: Cristiano Alves
Continuo querendo ver essa "eficiente" administração pública fornecer transporte público adequado para as pessoas deixarem os carros em casa!!! | Denuncie |
Autor: Amilton BRITO
VOU PARAR DE BEBER...POIS NÃO TEM TAXI EM BH....MAS VOU COMEÇAR A MATAR GENTE E ASSALTAR BANCO...E PENA É MAIS BRANDA....ESTOU CERTO ??? | Denuncie |
Autor: Amilton BRITO
Concordo com Eduardo Guimarães que comentou abaixo...tomar duas cervejas neste pais é crime...mas deixar estradas esburacadas, não oferecer segurança, e desvio de dinheiro...isso tudo é normal...pra mim essa lei é hipocrisia....radical demais !!!!! | Denuncie |
Autor: anderson silva
Agora quero ver o rodrigo lá da minha rua ficar cabeçudo de tanto beber e saír dirigindo. | Denuncie |
Autor: José Resende
Justamente p causa do discernimento do policial é que algumas famílias vão se safar da injustiça de serem punidas por dividir um copo de vinho ou cerveja. A depender da lei e dos legisladores o cidadão só leva a pior. Afinal, "eles" estão fora disso. Seu negócio é por dinheiro no caixa p as eleições. | Denuncie |
Autor: Luis Cunha
Primeiramente creio que uma coisa não justifica a outra. Que existem flanelinhas, filhos fuzilando pais, assaltantes, etc, não quer dizer que justifique motoristas inconsequentes enchrem a cara e sair dirigindo. Quanto ao argumento do Sr Vinicius não discordo totalmente mas quem não deve nao teme... | Denuncie |
Autor: ricardo erbschwendner
eu tenho plena certeza que isso só vai funcionar por alguns meses e depois, o país da chacota e da irresponsabilidade volta a ser o mesmo. O mesmo vai ocorrer com as fiscalizações de casas noturnas. Ate o ano que vem volta tudo ao normal. SociedadeFalida.com.br | Denuncie |
Autor: Eduardo Guimarães
Eu sempre me questiono, porque a polícia não uso toda sua eficiencia para acabar com demaches clandestinos de carros? E os flanelinhas, porque eles não fazerm blitzes para pegarem os irregulares, porque é bem mais fácil oprimir o cidadão de bem, do que os bandidos que reagiram. | Denuncie |
Autor: vinicius vasconcelos
triste é saber que se voce se recusar a fazer o bafômetro, se o policial não gostar da sua cara voce vai se dar mal. Como boa parte dos policiais não fazem jus à profissão que exerce, o cidadão que vai pagar por isso. | Denuncie |
Autor: mário rafael soares
Com definição e publicação pelo CONTRAN da resolução, vamos torcer para que de um lado haja mais conscientização de que bebida e volante não combinam. E do outro seja aplicada punição severa aos que colocam em risco a segurança dos outros. Pelo risco álcool/volante a penalização ainda é branda! | Denuncie |
Autor: Mauricio Pinheiro
Continuam pensando somente em arrecadar "Teste do bafometro deve ser priorizado" as estradas estão pessimas, taxi a noite é dificil e caro, segurança inexistente. operações policiais para aparecer na rede globo ... | Denuncie |
Autor: Bruno Barroca
Estão fechando o cerco aos motoristas que bebem e dirigem, eu estou adequando...Ademais, a fiscalização deveria ser mesmo e mais forte nas estradas e beiras, aonde os motoristas de caminhão abusam mesmo e saem com tais veiculos pesados em estrada entregue À própria sorte... | Denuncie |
Autor: MARCELO MAGAL
Os absurdos estremos, hoje se alguem ingerir apenas 2 copos de cerveja, sofre mais sanções da lei do que um menor fuzilar um pai de familia . Eles queres e dinheiro com essa lei | Denuncie |
Autor: Jorge Tocafundo
concordo plenamente. Bebum incomoda até quando não dirige mas quando dirige e é autuado ainda quer argumentar pois está certo que tem razão. | Denuncie |
Autor: Fábio de paula
E a questão das crianças passando fome ?? E a questão dos políticos que echem os bolsos ?? Me ajuda ae ????? E os bandidos que matam e não são condenados ?? e por ai vai...E os estupradares ?? ah peraí...né....... | Denuncie |