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Indenizações para famílias das vítimas da Boate Kiss podem demorar mais de uma década
Publicação: 28/01/2013 15:03 Atualização:
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Os parentes dos mortos e dos feridos no incêndio da Boate Kiss, que deixou ao menos 231 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem esperar mais de dez anos para receber indenização dos responsáveis pela tragédia. Segundo o professor de direito civil da Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância a qual os envolvidos podem recorrer.
Veja imagens do enterro das vítimas
Em casos recentes no Brasil, como as grandes tragédias aéreas, as famílias ainda negociam na Justiça a responsabilidade pelas mortes, o valor e a forma de pagamento das indenizações. Para Frederico Viegas, o ideal é que os parentes das vítimas da Boate Kiss se unam em associações como as que foram formadas no caso dos acidentes envolvendo as empresas TAM e Gol.
“Buscar uma ação conjunta é mais efetivo nestes casos. Além disto, os custos são menores, compartilhados, e basicamente é o mesmo perfil, o de perda de vidas de estudantes”, explicou.
O advogado acredita que a responsabilidade sobre o incêndio será atribuída a todos os atores. A Justiça vai definir como cada um responderá pelas perdas provocadas pelo fogo. “Todos terão uma parcela de responsabilização, mas os proprietários da boate e a banda serão os principais [acusados]”, avaliou. Um dos integrantes da banda teria disparado o efeito pirotécnico que provocou o incêndio.
Além do uso do sinalizador pela banda, o professor destacou a falta de saídas de incêndio no local e a única porta de acesso da boate. Acrescentou que a prefeitura deve responder pela negligência na fiscalização destas casas, já que a boate funcionava com alvará vencido.
Segundo ele, existem poucas chances de os proprietários da Kiss terem seguro do estabelecimento. “Estes seguros são caros e o empresário não paga por estes seguros. Vou me espantar se tiverem”, disse.
Frederico Viegas explicou que as indenizações às famílias podem chegar a valores equivalentes a sete salários mínimos por vítima, multiplicado pelos anos que faltariam até que os jovens completassem 65 anos de idade.
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Esta matéria tem: (5) comentários
Autor: Marco Antonio Tome
Quando se vai para um lugar destes o que menos se pensa é na segurança pessoal, a minha segurança tem que estar sob o meu controle e não no controle dos outros, produra se culpados, e o quanto eu tambem sou responsável por mim, e o livre arbitrio, ainda que transitemos pelo Vale da sombra e da morte. | Denuncie |
Autor: Marco Antonio Tome
Diria com muita tranquilidade que quando todos os aspectos legais e normativos falham qualquer plano de emergencia não funcionará, ainda às 2:Hs quando quem tinha de beber bebeu quem tinha de se drogar drogou, enfim a percepção de RISCO não existia, deitar no chão se nem se quer sabe onde sair? | Denuncie |
Autor: hector lima
JUSTIÇA BRASILEIRA, JÁ COMEÇAM A BLOQUEAR BENS DOS ENVOLVIDOS PARA PAGAR DESPESAS E INDENIZAÇÕES ÀS VÍTIMAS. ESTES PICARETAS E AMADORES QUE SE DIZEM RESPONSÁVEIS POR BOATES IRÃO DESFAZER DOS BENS QUE ESTIVEREM EM SEUS NOMES, AFIM DE PROTEGER DE INDENIZAÇÕES. | Denuncie |
Autor: hector lima
iSTO QUE PRECISA MUDAR NESTE PAÍS, DEVERIAM ACELERAR ESTE TIPO DE PROCESSO,PARA QUE PESSOAS QUE PERDERAM PARENTES SEJAM RESSARCIDAS EM TEMPO REAL. DEIXAR AÇÕES DESTA NATUREZA PERDURAR POR DÉCADAS, SÓ FAZ AUMENTAR A ANGÚSTIA E A DOR DE TODOS QUE PERDERAM PESSOAS AMADAS. VAMOS MUDAR ISTO URGENTE!!!!!! | Denuncie |
Autor: suzana soares
Deviam ser tb acusados o prefeito, fiscais e todos que de alguma forma, eram os responsáveis em fiscalizar o local, que funcionava sem dispor de saídas de emergência e com o alvará vencido. Conivência? Vista grossa? Ha algo de podre no ar e em se tratando de Brasil, um real risco de impunidade. | Denuncie |