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Juiz manda recolher livros eróticos no Rio de Janeiro

Agência Estado

Publicação: 17/01/2013 09:04 Atualização: 17/01/2013 09:32

A livraria Nobel de Macaé, a 182 quilômetros do Rio de Janeiro, recebeu na segunda-feira (14) a visita de dois policiais e de dois comissários da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso do município. A ordem era recolher livros com conteúdo impróprio para menores de 18 anos que não estivessem em embalagens lacradas. “Foi um constrangimento horroroso. Em momento algum houve um interesse em nos orientar”, disse o proprietário Carlos Eduardo Coelho.

A ordem de serviço do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, assinada dia 11, apoia-se no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. “O ECA determina a forma de comercialização desse material, que deve ser lacrado”, comenta o juiz. Ele não espera que sua iniciativa de fiscalização seja tomada como exemplo. “Não temos intenções outras quando cumprimos a lei. Estamos protegendo as crianças e adolescentes de Macaé.”

Obras com conteúdo pornográficos sempre foram vendidas, mas ficavam em seções especiais. Agora, com o fenômeno da trilogia 50 Tons de Cinza, de E. L. James, citada pelo juiz no documento, esses livros são folheados na entrada das livrarias do mundo todo.

Curiosamente não havia um único exemplar de James na loja no dia da ação, conta o proprietário, e levaram obras de outras casas. Coelho disse que tem dez dias para se defender e pediu assessoria jurídica à Nobel. “Ele está cumprindo a lei, mas punindo uma livraria. Os livros não são meus; são consignados pela editora. Não posso lacrá-los ou colocar etiqueta. Isso deve vir da editora.”

A Intrínseca, que publica o best-seller de James, e a Câmara Brasileira do Livro só vão se pronunciar quando forem informadas oficialmente da questão.

Esta matéria tem: (8) comentários

Autor: Bruno Barroca
Fazer o que se o principal escárnio do populacao brasileira - BBB ainda continua ai? | Denuncie |

Autor: Brasil Calcados Industria E Comercio Ltd
Deveria haver também, fiscalização nas bancas de revistas próximo as escolas. Estão expondo material ponografico, sem nenhum respeito pelas crianças. | Denuncie |

Autor: Geraldo Castro
O brasileiro é um povo ridículo mesmo. E se tiver poder, já quer logo aparecer. A Justiça brasileira é o cãncer da nação. A polícia prende e juizes corruptos e vendedores de sentenças soltam. Esse juiz está querendo o quê? O falso moralismo brasileiro é impressionante. Babaquice. Ditadura nunca mais. | Denuncie |

Autor: Carlos Eduardo
Esse livro é complicado mesmo. Tb conheço outros caso de homens que não deram conta de suas mulheres depois que elas leram esse livro endemoniado! (hehehe) | Denuncie |

Autor: jus ticeiro
Bela atitude...muitos reclamam de que a lei não é cumprida, mas esse douto magistrado cumpriu o comando legal. Parabéns! | Denuncie |

Autor: Ramon Faria
Vossa Excelência,proíbe também, o funk , as drogas, os fios dental na praia,a Vênus platinada, ou melhor, proíbe todo o Rio,(sodoma e gomorra) do mundo | Denuncie |

Autor: Diana Martins
Sr. juiz, vá procurar mais o que fazer... Tenho certeza de que serviço é o que não lhe falta... | Denuncie |

Autor: Tatiana Maia
Como se precisasse de livro para que as crianças e adolescentes fizessem algo de pornográfico, hoje em dia estes livros não são nada perto do que elas fazem em festas!! | Denuncie |

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