Justiça Federal marca perícia no prédio do antigo Museu do Índio, ameaçado de demolição

A Justiça Federal fará uma perícia no prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O imóvel centenário está ameaçado de demolição pelo governo fluminense por entender que a edificação atrapalha a dispersão do público do estádio em dias de jogos. Atualmente, o Maracanã passa por reforma para receber jogos das copas das Confederações, em 2013, e do Mundo de 2014.

De acordo com o defensor público da União Andre Ordacgy, que ingressou com duas liminares na Justiça, em ações civis públicas para evitar a derrubada do prédio, a vistoria foi marcada para o próximo dia 21, pela juíza titular da 12ª Vara Federal Cível, Edna Carvalho Kleemann. A magistrada estará acompanhada de um perito judicial, com objetivo de determinar se o imóvel é recuperável e se sua permanência no local atrapalharia a dispersão de público do estádio durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

“Embora o Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia] já tenha atestado que o prédio é recuperável, a juíza levará um perito judicial de sua confiança. Ela também vai verificar se o imóvel atrapalha a circulação de pessoas no entorno do Maracanã. Além disso, no curso do processo, a juíza vai levantar o valor histórico do prédio”, disse o defensor.

Além da liminar obtida por Ordacgy na 12ª Vara Federal Cível, que pede o tombamento histórico e impede a demolição do prédio, outra liminar conseguida pelo defensor, na 8ª Vara Federal Cível, pede usucapião coletivo do imóvel e do terreno, ocupado desde 2006 por representantes dos índios fuli-ôs, kaingangs e guaranis, que instalaram no local a Aldeia Maracanã. Eles reivindicam que o prédio seja transformado em um polo de manifestação cultural dos povos indígenas, de comercializar de artesanato e ponto de hospedagem aos índios que visitam o Rio de Janeiro.

O governo do Rio comprou por o imóvel por R$ 60 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e deixou clara a intenção de derrubar o prédio, construído em 1862, que abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo Marechal Cândido Rondon. Em 1953, Darcy Ribeiro decidiu fundar no local o Museu do Índio, que em 1978 foi transferido para outro imóvel, no bairro de Botafogo.

Ordacgy sustenta que o prédio não atrapalha a dispersão de público durante as partidas da Copa. “[O Maracanã], em jogos de anos atrás, já abrigou público de quase 200 mil pessoas e nunca houve dificuldade para a saída dos torcedores. Agora, o novo Maracanã terá lugar para cerca de 80 mil pessoas. Se antes não deu problema, por que agora daria?”.