Cargos de confiança tentam garantir funcionamento de órgãos federais

Brasília – Os problemas verificados na rotina operacional de órgãos federais só não se repetem na área administrativa porque o governo dispõe de uma máquina de 22.140 funcionários de confiança – cerca de 70% aproveitados dos quadros próprios (concursados) e 30% não concursados. Desses, 22.084 compõem o quadro de servidores chamado de Direção de Assessoramento Superior (DAS) e 56 são do quadro de Cargos de Natureza Especial (NES).

A mobilização de 350 mil a 400 mil servidores em greve nas universidades e autarquias como Incra, Funai, Ibama e Funasa, e a operação padrão em aeroportos, portos e rodovias por parte da Polícia Federal, agentes sanitários, Polícia Rodoviária Federal – e, até sexta-feira, fiscais aduaneiros – têm gerado pelo país filas enormes e atrasos de voos em aeroportos, bloqueio e congestionamentos em estradas, além de contêineres amontoados nos portos. A situação preocupa governo e empresas.

Por serem de livre nomeação, os servidores dos quadros DAS e NES, contudo, estão impossibilitados de fazer greve, o que impede a paralisação da máquina pública. O problema é que o último reajuste dos DAS e dos NES ocorreu há quatro anos, em agosto de 2008. E muitos deles, por considerarem seus salários defasados, têm pedido demissão.

Quando um deles sai, o que o substitui nem sempre tem o mesmo nível – pois falta a experiência que o cargo exige. Os vencimentos desses servidores vão de R$ 2.115,12 a R$ 11.431,88. Para tentar segurá-los em postos-chaves, como o de secretário-executivo dos ministérios – na prática, o vice-ministro da área –, o governo às vezes lhes garante um jetom, nomeando-os para um conselho administrativo de estatal.