As cartas sem respostas do Sistema Único de Saúde

Brasília – O Ministério da Saúde gastou aproximadamente R$ 5 milhões para enviar 3,7 milhões de cartas a pacientes que foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde pedindo a eles que avaliassem o serviço prestado. A Carta SUS foi apresentada no fim do ano passado pelo ministro Alexandre Padilha como instrumento de ouvidoria ativa, capaz de levar a pasta para perto do cidadão, mas, até agora, menos de 1% dos destinatários responderam às perguntas do governo. Cada uma das 35 mil respostas recebidas custou em torno de R$ 140 mil aos cofres públicos.

O método não é novo — já foi usado na gestão do ex-ministro e atual pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra —, mas enfrenta críticas. O fato de as perguntas com relação à satisfação serem amplas e coincidirem com uma pesquisa recente sobre o tema pode, segundo a vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Lígia Bahia, ter enfraquecido o propósito do levantamento. "Essa carta não tem tanta objetividade, não faz uma pergunta objetiva. Pesquisa de opinião tem que ser objetiva, pequena e curta", avalia. Em 1999, as cartas com um conteúdo bem semelhante também foram enviadas a quem tinha ficado internado.

O número baixo de respostas desta edição da carta acende um alerta com relação ao tipo de destinatário que responde. "Não dá para ter uma marcha crítica para avaliar que tipo de informação o ministério está recebendo. Não dá para saber se é só quem acha ruim ou quem acha bom. Não dá para saber qual tipo de política poderá ser gerada a partir dessas cartas se não há uma hipótese." A pesquisadora, entretanto, frisa que o método em si é interessante porque oferece resposta rápida. "Basta pegar o resultado e colar em uma boa política pública."

Defesa

Embora não faça nenhuma pergunta diretamente ao paciente, o diretor da ouvidoria do ministério, Luiz Carlos Bolzan, diz que o instrumento tem fornecido boas respostas. "Temos recebido inúmeras manifestações de pessoas devolvendo informações que não teríamos de outra forma. Centenas de pessoas ligaram para dizer que não ficaram internadas no hospital citado, que não fizeram o procedimento e outras irregularidades, como o pagamento de um serviço que o SUS também pagou", alertou.

Apesar de a pasta informar que recebeu 35 mil respostas, Bolzan afirma que esse número chega a 250 mil, ou 6% do total de cartas enviadas. Segundo ele, o montante é expressivo e dá um retrato muito claro da situação do SUS no país. Na sua opinião, essas informações são imensuráveis. "Seja qual for o valor gasto com as cartas, ele é muito inferior ao que podemos descobrir de anormalidades, tanto contra o direito de o SUS não ser cobrado quanto de possíveis desvios." Ele destaca que o usuário não precisa pagar para responder ao questionário, basta se dirigir a um ponto dos Correios, à ouvidoria do ministério ou à página da carta na web.

Para fazer o instrumento funcionar, foi firmado um convênio entre os Correios e uma gráfica para produção do material, com um valor mensal estimado em R$ 1 milhão, mas variável de acordo com o número de internações e que tem girado em torno de R$ 800 mil. Na época de lançamento do material, o ministro afirmou que a carta poderia servir para incentivar os hospitais que tratam bem as pessoas e poderia propiciar ações em hospitais que tenham baixa qualidade de atendimento. Para os casos de irregularidade, a promessa é de que serão instaladas auditorias para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação da verba pública.