Sete postos de combustíveis da região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foram fechados nesta sexta-feira pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, por meio da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT-8). A Operação De Olho na Bomba investigou os estabelecimentos que tiveram as inscrições estaduais cassadas por estocagem e comercialização de combustíveis em desconformidade com as especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Tiveram as inscrições cassadas em São Paulo desde o início da operação, em 2005, 938 postos, conforme informações divulgadas pela pasta. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos.
No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a pasta, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação. A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).