Cooperativas de anestesistas serão investigadas

Com o aumento de denúncias contra cooperativas de anestesistas, o Ministério da Justiça decidiu iniciar uma série de investigações para apurar a situação do mercado em alguns Estados. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União trouxe a abertura de processo administrativo pelo Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) para analisar possíveis concentrações de mercado na Paraíba e em Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira, foram feitas ações semelhantes em outros Estados, como Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Amazonas.

Uma das denúncias foi feita pelo Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde (Ciefas) contra a Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB). A cooperativa teria cerca de 70% dos médicos anestesiologistas do Estado, o que estaria fora da zona de segurança antitruste. Em Mato Grosso do Sul, a denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal contra o Serviço de Anestesiologia (Servan), que tem 100% dos médicos dessa especialidade em seus quadros.

A Coopanest-PB e a Servan terão 15 dias para se manifestar sobre uma lista de questionamentos feitos pelo DPDE: quais as barreiras à entrada e a rivalidade no mercado de anestesiologia em seus Estados, quais as eficiências decorrentes da constituição da cooperativa e se contrata ou se já fez contrações com o poder público. Caso não haja manifestação ou a apresentação de informações esteja errada, as representadas terão de pagar multa diária de R$ 5.320,50.