Professores do Distrito Federal prometem parar a partir de hoje

Está marcada para começar hoje a greve dos professores da rede pública do Distrito Federal. Se a previsão do Sindicato dos Professores (Sinpro) se concretizar ,mais de 550 mil alunos ficarão sem aulas. O Sinpro espera uma adesão de 80% dos servidores, o que acabaria por comprometer o funcionamento de toda a rede. Já o Governo do DF (GDF) aguarda o resultado do primeiro dia da paralisação para saber quais providências irá tomar. De qualquer maneira, o Palácio do Buriti salienta que está aberto ao diálogo, e que já se sentou várias vezes com a categoria em busca de um entendimento.

O porta-voz do governo, Ugo Braga, disse que a greve não favorece a nenhum dos lados envolvidos e que acaba prejudicando os alunos. “O GDF tem negociado com a categoria. No ano passado, os professores rejeitaram as ofertas apresentadas. Quanto ao reajuste que eles estão pedindo, já é certo que não será dado. É impossível dar aumento este ano”, afirmou o jornalista.

A greve, por tempo indeterminado, foi decidida em assembleia na Praça do Buriti na tarde da última quinta-feira. Os professores reclamam do não cumprimento de acordo que teria sido firmado no ano passado entre os docentes e o GDF. A questão central é uma reestruturação da carreira que, entre outros pontos, levaria à equiparação salarial dos professores ao vencimento médio dos demais servidores de nível superior do DF.
O diretor Jurídico do Sinpro, Washington Dourado, esclarece que um professor da rede pública hoje ganha em média R$ 3,8 mil e que a média dos funcionários com nível superior é de R$ 5,8 mil. “Das 30 categorias com graduação, os professores ocupam a 23ª posição em salários.” Hoje, somados todos os vencimentos e benefícios, um professor pode receber um salário bruto de R$ 4.226.

Trata-se da maior remuneração paga a professores do país. Mas Dourado acha que não é suficiente devido à boa qualificação dos docentes locais. Ele afirma que 98% da categoria têm graduação, 67% têm especialização. “Esses profissionais precisam ser valorizados até para que permaneçam na educação pública do DF”, argumenta. Atualmente, a rede pública conta com quase 30 mil professores efetivos.

Ugo Braga, do GDF, explica que dos pontos do acordo firmado entre professores e o governo no ano passado, apenas o relacionado com a criação de um plano de saúde ainda não foi cumprido. “Mas já existem estudos para criação e implementação do plano no segundo semestre deste ano. E será não apenas para os professores, mas para outras categorias do funcionalismo público distrital”, reforça o porta-voz.

Limites

Uma das justificativas do governo para não dar reajustes este ano é o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o Sinpro essa alegação não se aplica aos servidores da educação, que são pagos com recursos do fundo constitucional. Mas o GDF garante que influencia sim, uma vez que metade dos salários é paga pelos cofres distritais. “Se ocorrer o reajuste isso vai impactar direto no tesouro do DF. O governo não pode dar o reajuste”, diz Ugo Braga.

O porta-voz do Palácio do Buriti afirmou que em 2011a categoria teve o maior reajuste do país. “O governo ainda ainda está bancando a complementação da formação desses profissionais”, acrescentou. Mas o diretor do Sinpro alega que o aumento, na verdade, foi apenas o reajuste que acontece normalmente no fundo constitucional. “O maior reajuste do DF no ano passado foram dos comissionados. Só queremos que a categoria seja valorizada e que o governo cumpra seu compromisso”, completou Washington Dourado.

Os dois lados

Exigências da categoria

» Reestruturação da carreira neste ano, em 2013 e em 2014. Isso define direitos
e deveres e cria garantias. Faz previsão de jornada de trabalho e salários.
» Reajuste salarial. Educadores querem que suas remunerações sejam
equiparadas à média que o GDF paga a outras carreiras de nível superior.
» Convocação imediata dos concursados aprovados em 2010.
» Criação e implantação imediata do plano de saúde da categoria.
» Aumento do repasse para manutenção e melhoria das escolas.
» Melhoria salarial e das condições de trabalho dos professores em contrato temporário.

Resposta do GDF

» Não tem como dar reajustes esse ano por
limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
» Já concedeu reajuste de 13,83% em 2011.
» Reajustou o auxílio alimentação em 55% no ano passado.
» Fez retornar para a sala de aula 1.500 professores
que estavam desviados das funções.
» Oferece, através da UnB, licenciatura a mais de 800 professores (que têm o ensino médio) e complemento de licenciatura plena (a mais de 540 que têm licenciatura curta). Também oferece especialização a cerca de 700 docentes.
» Pagamento dos professores temporários é feito à semelhança dos efetivos.
» Lei da Gestão Democrática das Escolas, sancionada este ano, que prevê, entre outros pontos, eleições diretas para cargos de direção na rede pública, favorece a categoria.