A Toshiba Corporation (TOKYO: 6502) e a Toshiba Memory Corporation ("TMC") protocolaram hoje uma petição junto ao Tribunal Distrital de Tóquio contra a Western Digital Corporation, uma empresa dos EUA, e sua subsidiária Western Digital Technologies, Inc. (coletivamente, "WD") (NASDAQ: WDC), em busca de uma medida cautelar contra atos de competição desleal, além de uma injunção permanente, ressarcimento de danos e o pagamento de 120 bilhões de ienes sob a alegação de violação da Lei de Prevenção contra a Competição Desleal, entre outros aspectos.
A ação declara - conforme detalhado no comunicado de imprensa emitido pela Toshiba em 2 de junho de 2017, "Atualização sobre a situação de investimentos de terceiros no negócio de memórias" - que a WD tem interferido continuamente no processo de oferta relativo à venda da TMC.
Ao citar acordos da joint venture entre a Toshiba e a SanDisk LLC (inclusive suas afiliadas, coletivamente, "SanDisk"), a ação judicial afirma também que a WD exagerou seu direito de consentimento - em declarações públicas e comunicados privados a ofertantes e outros envolvidos no processo de venda - com o objetivo de interferir na venda da TMC, que não possui participação acionária em empresas joint venture de co-propriedade com a SanDisk. A queixa declara também que dar continuidade ao processo de venda da TMC não viola nenhum direito de consentimento que possua a WD; as alegações da WD são falsas, buscam apenas interferir no processo de venda e vêm prejudicando a Toshiba e a TMC.
A Toshiba e a TMC protocolaram uma ação judicial no Japão porque a WD obteve indevidamente segredos comerciais da Toshiba e da TMC ao transferir da SanDisk à WD funcionários com acesso a informações confidenciais da Toshiba e da TMC por meio da participação que exercem na colaboração entre a SanDisk e a Toshiba/TMC.
A Toshiba considera que as ações empreendidas pela WD estão prejudicando tanto a Toshiba como a TMC, violam a Lei de Prevenção contra a Competição Desleal - artigo 2(1) (iv), (vii), (viii), (xv) - e constituem atos ilícitos segundo o Código Civil do mesmo país (artigo 709). A Toshiba e a TMC protocolaram a petição de uma decisão provisória em busca de uma liminar para interromper as ações danosas da WD, bem como uma ação judicial que visa a uma decisão permanente e o ressarcimento de danos.
Além da interferência internacional no processo de venda da TMC mediante declarações falsas, a ação judicial declara que a Toshiba não apresenta objeção ao acesso da WD a informações relativas à joint venture e a seu desenvolvimento sob o pressuposto de que a WD participe de um contrato com respeito a acesso a informações; contudo, a WD recusou tal contrato. Dessa forma, para evitar danos adicionais à TMC, esta considera que não possui outra alternativa a não ser bloquear a capacidade de acesso a tais informações por parte da WD a partir de hoje.
Sobre a Toshiba
Fundada em Tóquio, em 1875, a Toshiba Corporation é uma das empresas da Fortune Global 500 que contribui para um mundo melhor e melhores vidas com tecnologias inovadoras em energia, infraestrutura e armazenagem. Orientada pela filosofia "Comprometida com as pessoas, comprometida com o futuro", a Toshiba promove operações por meio de uma rede global de 551 empresas consolidadas que empregam 188 mil pessoas e registram vendas anuais superiores a 5,6 trilhões de ienes (US$ 50 bilhões, segundo dados de 31 de março de 2016).
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