O Estado holandês foi considerado, nesta terça-feira (27), parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos durante o massacre de Srebrenica, em 1995, e terá de pagar indenizações às famílias das vítimas, 22 anos depois dos fatos que provocaram uma sombra na história do país.
"A Corte considera que o Estado holandês atuou de maneira ilegal e condena o Estado a pagar uma indenização parcial" às famílias das vítimas, declarou a juíza Gepke Dulek, ao anunciar a sentença da Corte de Apelações de Haia.
O momento era aguardado pelos parentes dos 350 mortos, que viajaram para acompanhar o novo episódio de um dos capítulos mais tristes da Holanda.
Durante a retirada de uma área controlada pelas Nações Unidas, capacetes azuis holandeses "facilitaram a separação de homens e jovens muçulmanos, sabendo que havia um risco real de que teriam um tratamento desumano, ou de uma execução por parte dos sérvios da Bósnia", afirmou a magistrada.
Apesar de ter reconhecido a responsabilidade do Estado holandês no massacre de 350 muçulmanos e ordenado uma indenização financeira, o tribunal indeferiu um pedido do grupo Mães de Srebrenica.
Essas mulheres pediam o pagamento de indenizações pela morte de quase 8.000 homens e jovens muçulmanos, vítimas do genocídio em Srebrenica, cenário das piores atrocidades cometidas na Europa desde a Segunda Guerra mundial.
Vinte e cinco delas estavam presentes na audiência desta terça-feira e, ao ouvir a sentença, uma delas não escondeu a revolta contra a juíza Gepke Dulek.
Entrincheiradas em sua base, as tropas holandesas, conhecidas como "Dutchbat", haviam acolhido milhares de refugiados no enclave das Nações Unidas.
Sob grande pressão, porém, primeiro fecharam as portas aos novos recém-chegados e, depois, permitiram que os sérvios da Bósnia retirassem os refugiados que já estavam na área. Os homens e os jovens foram, então, separados e colocados em ônibus.
"A Dutchbat deveria ter alertado esses homens sobre os riscos que estavam correndo e deveria tê-los deixado escolher permanecer na base", disse a juíza.
Mesmo com esse juízo sobre o ocorrido, a Corte de Apelações condenou o Estado holandês a pagar apenas 30% das indenizações reclamadas pelas famílias das vítimas, porque "não há certeza de que essas pessoas não teriam sido assassinadas mais tarde, mesmo que tivessem permanecido no enclave".
Em 2014, um tribunal de primeira instância já havia decidido que o Estado holandês era responsável pela morte dos 350 homens bósnios. A Holanda recorreu da sentença, alegando que não tinha como prever um genocídio.
Tanto as famílias das vítimas quanto o Estado holandês podem recorrer à Suprema Corte.
Na Holanda, o papel dos capacetes azuis envolvidos nos fatos continua provocando polêmica.
Mais de 200 deles também pedem uma indenização ao governo por terem sido enviados para Srebrenica para cumprir "uma missão irrealista em circunstâncias impossíveis", segundo declaração dada no ano passado pela ministra da Defesa, Jeanine Hennis-Plasschaert.