O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado nesta segunda-feira a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo da Petrobras.
Palocci, ministro da Economia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2006 e chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff em 2011, era uma das personalidades mais influentes do Partido dos Trabalhadores (PT).
Ele foi preso em setembro como parte da investigação da "Lava Jato", que revelou o enorme esquema de corrupção e o desvio de dois bilhões de dólares da Petrobras.
Palocci, de 56 anos, foi considerado culpado de ter negociado o pagamento de propina "entre o grupo Odebrecht e membros do PT", segundo a sentença emitida pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, que também é responsável pelas denúncias contra Lula.
De acordo com a sentença, o ex-ministro participou do pagamento ilegal e posterior lavagem de mais de 10 milhões de dólares para financiar campanhas políticas.
Moro, que já condenou dezenas de empresários e políticos envolvidos no escândalo, considerou que "a contaminação com recursos do crime do processo político democrático é o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras. A culpabilidade é elevada. O condenado agiu enquanto Ministro Chefe da Casa Civil, um dos cargos mais importantes e elevados na Administração Pública Federal. A responsabilidade de um Ministro de Estado é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes".
A Justiça provou 19 operações de lavagem de dinheiro através de uma rede que incluiu contas off shore.
Palocci recebia o dinheiro através do Setor de Operações Estruturais da Odebrecht, um departamento criado exclusivamente para distribuir propinas que, segundo confessou um dos seus ex-administradores, movimentou 3,3 bilhões de dólares na América Latina entre 2006 e 2014.
Palocci era identificado nas planinhas de pagamento da empresa pelo codinome "Italiano".
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral, Palocci usou os cargos que ocupou no governo para beneficiar a Odebrech em "contratos e licitações da Petrobras".
O ex-ministro está envolvido em outros casos vinculados ao escândalo de desvios para a política e seguirá em detenção, segundo informou uma assessora do juiz Sérgio Moro.
À frente do ministério da Economia de Lula, Antonio Palocci havia conseguido tranquilizar os mercados financeiros esfriados pela vitória do ex-sindicalista.
Mas foi forçado a renunciar em 2006 após se ver envolvido em um escândalo de violação do segredo bancário.
O mesmo aconteceu em junho de 2011, quando ocupava a Casa Civil sob o governo de Dilma, e precisou renunciar após acusações de enriquecimento ilícito.
Semana crucial para Temer
Na sentença emitida nesta segunda-feira, também foram condenados Marcelo Ordebrecht (que já cumpre uma pena de 20 anos de prisão), ex-presidente do grupo, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e os ex-marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
A Justiça também mira o presidente Michel Temer que, com uma popularidade de apenas 7%, poderia tornar-se esta semana o primeiro chefe de Estado brasileiro acusado formalmente de corrupção.
O procurador-geral Rodrigo Janot deve apresentar na terça-feira uma ou mais denúncias contra o presidente como parte da investigação por corrupção passiva, obstrução da justiça e organização criminosa.
A Constituição estabelece que, quando um presidente é denunciado, dois terços dos deputados devem validar essa denúncia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) o processe. Se isso acontecer, o chefe de Estado seria obrigado a afastar-se do poder durante até 180 dias, enquanto o caso é tramitado no STF.
Seria a segunda crise de poder em pouco mais de um ano no Brasil, uma vez que Temer, que era vice-presidente de Dilma, assumiu o cargo em maio de 2016 após o impeachment da presidente por manipulação das contas públicas.