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Estado de Minas

Países americanos pedem libertação de presos e calendário eleitoral na Venezuela


postado em 24/03/2017 01:07

Quatorze países americanos, entre eles Brasil, Estados Unidos e Canadá, pediram nesta quinta-feira à Venezuela que liberte seus "presos políticos" e estabeleça um calendário eleitoral, em uma declaração conjunta divulgada pela chancelaria mexicana.

"Consideramos urgente que se atenda de maneira prioritária a libertação dos presos políticos, se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional - segundo a Constituição - e que se estabeleça um calendário que inclua as eleições propostas", destaca o documento firmado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

As eleições presidenciais na Venezuela estão previstas para dezembro de 2018, enquanto a votação para apontar os governadores - que deveria ocorrer em dezembro passado - foi adiada para 2017, em data ainda não estabelecida.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que equiparou a Venezuela a uma "ditadura", entregou na semana passada um relatório sobre a situação política venezuelana, onde propõe a suspensão de Caracas do organismo continental caso o país não realize eleições gerais em breve.

Além da realização de eleições, Almagro avaliou urgente a libertação de cerca de 100 opositores presos, a restituição das competências do Parlamento e a ativação da assistência humanitária para enfrentar a escassez de alimentos e medicamentos.

Os 14 países que firmaram a declaração se disseram "profundamente preocupados" com a crise política, econômica e social na Venezuela, e destacaram que avaliarão com profundidade o relatório de Almagro "visando acertar o curso da ação correspondente".

O grupo pede à Venezuela que garanta a efetiva separação de poderes e o respeito ao Estado de Direito e às instituições democráticas, e reconhece que "a suspensão de um país membro" da OEA, "como se desprende da própria Carta Democrática Interamericana, é o último recurso".

Finalmente, os 14 países destacam que o diálogo e a negociação "são o caminho idôneo para se chegar a soluções duradouras para os problemas" na Venezuela.

Prudência de Washington

O porta-voz do departamento americano de Estado, Mark Toner, esclareceu que os Estados Unidos não apoiam a expulsão da Venezuela da OEA, mas assinalou a necessidade de se debater a crise no organismo continental.

"Sejamos claros, não estamos promovendo a expulsão da Venezuela da OEA neste momento (...), mas pensamos que a OEA é o local apropriado para se examinar a atual situação".

Toner destacou que os EUA compartilham a "preocupação sobre o estado da democracia na Venezuela, exposto detalhadamente no relatório" de Almagro, alvo da ira de Caracas.

O governo Maduro acusa Almagro de promover uma "intervenção internacional" na Venezuela.

"Que pretendem? Agredir a Venezuela?! Denunciaremos estas ações país por país. Não admitiremos agressão alguma contra nossa pátria sagrada", disse no Twitter a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez.

Na véspera, Maduro acusou de "traição à pátria" os deputados da oposição que solicitaram à OEA uma avaliação sobre a aplicação da Carta Democrática Interamericana.

"O que fizeram ontem (terça-feira) constitui um crime de traição à pátria e assim os declaro como chefe de Estado. Haverá justiça", disse Maduro na TV.

"O grave é que pessoas investidas de autoridade, deputados, tenham pedido que se intervenha na Venezuela (...). O Estado vai reagir com severidade vertical, constitucional, e firmeza justa".

Além da crise política, a Venezuela está mergulhada em uma grave situação econômica, com escassez crônica de alimentos e medicamentos, e a inflação mais alta do mundo (projetada pelo FMI em 1.660% para este ano).


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