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Estado de Minas

Países americanos pedem libertação de presos e calendário eleitoral na Venezuela


postado em 23/03/2017 23:01

Quatorze países americanos, entre eles Brasil, Estados Unidos e Canadá, pediram nesta quinta-feira à Venezuela que liberte seus "presos políticos" e estabeleça um calendário eleitoral, em uma declaração conjunta divulgada pela chancelaria mexicana.

"Consideramos urgente que se atenda de maneira prioritária a libertação dos presos políticos, se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional - segundo a Constituição - e que se estabeleça um calendário que inclua as eleições propostas", destaca o documento firmado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

As eleições presidenciais na Venezuela estão previstas para dezembro de 2018, enquanto a votação para apontar os governadores - que deveria ocorrer em dezembro passado - foi adiada para 2017, em data ainda não estabelecida.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que equiparou a Venezuela a uma "ditadura", entregou na semana passada um relatório sobre a situação política venezuelana, onde propõe a suspensão de Caracas do organismo continental caso o país não realize eleições gerais em breve.

Além da realização de eleições, Almagro avaliou urgente a libertação de cerca de 100 opositores presos, a restituição das competências do Parlamento e a ativação da assistência humanitária para enfrentar a escassez de alimentos e medicamentos.

Em resposta, o governo do presidente Nicolás Maduro acusou Almagro de promover uma "intervenção internacional" em seu país.

Os 14 países que firmaram a declaração nesta quinta-feira se disseram "profundamente preocupados" com a crise política, econômica e social na Venezuela, e destacaram que avaliarão com profundidade o relatório de Almagro "visando acertar o curso da ação correspondente".

O grupo pede à Venezuela que garanta a efetiva separação de poderes e o respeito ao Estado de Direito e às instituições democráticas, e reconhece que "a suspensão de um país membro" da OEA, "como se desprende da própria Carta Democrática Interamericana, é o último recurso".

Finalmente, os 14 países destacam que o diálogo e a negociação "são o caminho idôneo para se chegar a soluções duradouras para os problemas" na Venezuela.


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