O Parlamento Europeu decidiu nesta terça-feira por fim aos limites de tempo por zona de pesca que impunha aos bacalhoeiros que pescam no mar do Norte.
Esta medida, que será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2017, foi aprovada em troca da aplicação total da proibição de devolver ao mar os peixes que não podem ser vendidos.
O texto aprovado suprime o limite de dias que um barco pode passar em uma zona de pesca, modificando o regulamento que estabelece um plano de gestão a longo prazo para as reservas de bacalhau no Skagerrak, no Kattegat, no mar do Norte e no canal da Mancha oriental, no mar da Irlanda e a oeste da Escócia.
"Os pescadores não terão mais nenhum obstáculo para desembarcar todas as suas presas, dado que já não estarão submetidos a limites de tempo", explica o Parlamento em um comunicado.
A obrigação de desembarcar todos os peixes no porto e a proibição dos descartes são dois pontos-chave na Política Pesqueira Comum, destinados a limitar as capturas inúteis e tornar a pesca mais sustentável.
O plano de gestão a longo prazo busca reconstituir a população de bacalhau nas zonas em que este peixe está ameaçado pela pesca excessiva.