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Futuro do Acordo Transpacífico em dúvida

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postado em 22/11/2016 13:37

AFP /Agence France-Presse

A promessa de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do futuro Acordo Transpacífico (TPP) põe em risco esse ambicioso tratado de livre-comércio que atinge 40% da economia mundial.

- Um acordo polêmico -

O TPP, promovido pelos Estados Unidos durante a presidência de Barack Obama, foi assinado em 2015 após anos de negociações entre 12 países com acesso ao Pacífico (Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã), mas entre os quais não está a China, a maior potência asiática e a segunda maior economia do mundo.

Para entrar em vigor, o tratado precisa ser ratificado pelo Congresso americano, com maioria republicana.

Mas Donald Trump, que tomará posse em 20 de janeiro, anunciou na segunda-feira que no primeiro dia de seu mandato retirará os Estados Unidos do TPP, um acordo que considera "terrível" por "violar" os interesses dos trabalhadores americanos.

A administração Obama considerava o TPP como o melhor tratado de livre-comércio alcançado até agora porque vai além da tradicional suspensão de barreiras alfandegárias.

O texto inclui a suspensão de outros tipos de barreiras comerciais e permite que os países estrangeiros possam participar em concursos públicos nacionais e que sejam criadas normas comuns para o comércio eletrônico e os serviços financeiros.

Seus promotores garantem que estimulará a riqueza, mas várias ONGs asseguram que o TPP se trata, na verdade, de uma desregulação generalizada em benefício exclusivo das multinacionais.

Muitas vozes criticam também um texto que consideram perigoso para os direitos dos trabalhadores, o meio ambiente ou o acesso aos medicamentos e que supõe a perda de soberania nacional.

- O futuro, em dúvida -

Caso Donald Trump cumpra sua promessa, o futuro do acordo parece complicado para os onze países restantes.

"O TPP sem os Estados Unidos não faria sentido", disse na segunda-feira o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. "É impossível renegociar o TPP e, em todo caso, isso desestabilizaria o equilibro fundamental dos interesses", garantiu.

Existe a possibilidade de que as partes retomem o texto para tentar limar as reticências de Trump ou que simplesmente suspendam o acordo até que ele deixe a Casa Branca.

Outra opção é abandoná-lo completamente e concentrar-se na Associação Econômica Regional Integral, um projeto parecido com TPP, só que impulsionado pela China.

Este tratado inclui a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietnã, Camboja, Laos, Miamar, Cingapura, Tailândia e Filipinas) assim como China, Japão, Austrália, Índia, Coreia do Sul e Nova Zelândia.

Assim como o TPP, esse acordo tem o objetivo de suprimir barreiras alfandegárias e não alfandegárias, mas é menos ambicioso em matéria de desregulação.

O tratado protege assim alguns produtos da suspensão das barreiras alfandegárias e também autoriza os países menos desenvolvidos a ter mais tempo para aplicar as regras do acordo.

Após o anúncio de Trump, um porta-voz do ministério das Relações Exteriores chinês disse nesta terça-feira que espera agora "resultados" nas negociações em curso sobre o RECP.



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