O empresário alemão da Internet Kim Dotcom anunciou nesta terça-feira (horário local) que um juiz da Nova Zelândia aprovou seu pedido de transmitir sua apelação ao vivo, para evitar a extradição para os Estados Unidos, onde é procurado por acusações de pirataria.
"Notícia de última hora: o juiz concedeu a transmissão ao vivo! Sucesso!", tuitou Dotcom, cujo recurso entrou no segundo dia de audiência.
"A transmissão ao vivo vai começar amanhã. O cinegrafista precisa organizar isso profissionalmente e implementar as regras de streaming ao vivo dos juízes", acrescentou.
O fundador do serviço de compartilhamento de arquivos Megaupload, que tem residência permanente na Nova Zelândia, pode pegar até 20 anos de prisão, se for condenado por pirataria nos Estados Unidos.
As autoridades americanas acusam Dotcom, de 41 anos, de causar prejuízos de centenas de milhões de dólares a proprietários de direitos autorais com as operações do seu site. Até seu fechamento, em 2012, era uma das principais fontes para baixar músicas e filmes ilegalmente.
Seu advogado, Ron Mansfield, argumentou na abertura do processo no Supremo Tribunal de Auckland, na segunda-feira (29), que o caso levantava "questões sem precedentes de interesse público e internacional" e que a audiência não poderia ser justa sem a transmissão ao vivo.
A Rádio Nova Zelândia informou que o juiz Murray Gilbert deferiu o pedido e que Dotcom deverá concordar que a audiência será transmitida apenas ao vivo. Além disso, qualquer filmagem será removida assim que a apelação for concluída.
As imagens também seriam transmitidas com um atraso de 20 minutos, para permitir que o tribunal possa impedir a publicação de qualquer material restringido.
No seu auge, o Megaupload chegou a ser a 13ª página mais visitada do mundo. Tinha 50 milhões de usuários por dia e afirmava representar 4% do tráfego mundial da Internet.
Em janeiro de 2012, a Polícia neozelandesa deteve Dotcom, que se descreve como um "combatente da liberdade na Internet", em sua luxuosa mansão perto de Auckland. A prisão aconteceu a pedido das autoridades americanas, após o FBI (a Polícia Federal americana) tirar do ar os servidores do Megaupload.
No final de 2015, um tribunal da Nova Zelândia considerou que Dotcom e outros três cofundadores do Megaupload poderiam ser extraditados para os Estados Unidos, mas o empresário alemão recorreu da decisão.
A promotoria argumenta que o Megaupload violou direitos de autor, intencionalmente, ao hospedar arquivos de filmes, música e software criados de forma ilegal.
Dotcom afirma que o Megaupload era um site genuíno de compartilhamento de arquivos que fazia o seu melhor para controlar a violação de direitos autorais, mas que devido ao grande número de usuários não era capaz de policiar cada aspecto de suas atividades.