(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Deputados franceses votam a favor de inclusão do estado de emergência na Constituição


postado em 08/02/2016 21:31

Os deputados franceses votaram nesta segunda-feira a favor da inclusão na Constituição do regime extraordinário do estado de emergência, uma reforma polêmica da Carta Magna solicitada pelo presidente francês após os atentados de 13 de novembro passado, que deixaram 130 mortos em Paris.

A reforma, que concede poderes ampliados ao Executivo, foi aprovada por 103 deputados, com 26 votos contra, principalmente de parlamentares de esquerda e ambientalistas.

Após os atentados de novembro, Hollande decretou o estado de emergência, que concede poderes ampliados às forças de segurança, permite-lhes fazer batidas sem mandado judicial e manter suspeitos em prisão domiciliar.

A Câmara baixa aprovou o primeiro artigo de um projeto de reforma constitucional, que prevê que o estado de emergência seja "decretado no Conselho de Ministros", "por perigo iminente por ameaças de ordem pública", ou em casos de catástrofes naturais.

Nas emendas, a Câmara baixa acrescentou à reforma um princípio de controle parlamentar ao decreto do estado de emergência, o que havia sido pedido por vários grupos políticos.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)