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Estado de Minas

Palestina oficializa adesão ao Tribunal Penal Internacional


postado em 01/04/2015 07:01

A Palestina aderiu oficialmente nesta quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o que abre o caminho para que autoridades israelenses sejam julgadas por crimes de guerra ou crimes ligados à ocupação dos territórios.

A incorporação oficial aconteceu durante uma cerimônia a portas fechadas na sede do tribunal em Haia, exatamente 90 dias depois da adesão da Palestina ao Estatuto de Roma, o elemento constitutivo do TPI.

A adesão da Palestina constitui mais uma etapa na ofensiva diplomática e judicial iniciada em 2014 pela liderança palestina.

Também representa um avanço de consequências incertas: no momento parece pouco provável que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e outros dirigentes israelenses compareçam algum dia a Haia.

Irritados com décadas de negociações em vão, sem qualquer perspectiva de ver a criação em breve do Estado que aspiram há muitos anos, os palestinos decidiram partir para uma ofensiva diplomática internacional.

No fim de 2014 decidiram aderir ao TPI, que tem por objetivo julgar os acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, depois que o Conselho de Segurança da ONU rejeitou um projeto de resolução para acabar com a ocupação israelense em três anos.

Ao mesmo tempo que solicitou a adesão ao TPI, o presidente palestino Mahmud Abbas enviou à corte um documento para autorizar a promotora do TPI, Fatou Bensouda, a investigar os supostos crimes cometidos nos territórios palestinos desde 13 de junho de 2014.


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