O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, firmou nesta quinta-feira a lei que pune altos funcionários venezuelanos acusados de cometer violações dos direitos humanos durante a onda de protestos contra o governo no início de 2014.
Obama firmou a "Lei de Defesa dos Direitos Humanos e da Sociedade Civil da Venezuela 2014", que faculta ao presidente a "adoção de sanções contra os responsáveis por violações dos direitos humanos" no país sul-americano, informou a Casa Branca em um comunicado.
O texto visa a funcionários acusados de dirigir e apoiar "atos de violência e abusos sérios dos direitos humanos" contra manifestantes anti-governamentais na Venezuela.
Os funcionários enquadrados serão proibidos de entrar nos Estados Unidos e terão eventuais bens congelados no território americano.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, reagiu afirmando que são "insolentes medidas tomadas pela elite imperialista dos Estados Unidos contra a Venezuela".
"O presidente Obama deu hoje um passo em falso contra nossa Pátria, ao firmar tais sanções apesar da rejeição nacional e continental".
Segundo Maduro, o presidente Obama "por um lado reconhece o fracasso das políticas de agressão e bloquio contra nossa irmã Cuba (...), mas por outro inicia a escalada de uma nova etapa de agressões contra a Pátria de Bolivar, apesar da rejeição total do nosso povo...".
A aprovação desta lei, proposta pelos republicanos do Congresso dos Estados Unidos, revela "as contradições de um Império que pretende impor seu domínio por qualquer meio, subestimando a força e a consciência da Pátria".
Na semana passada, o senador Robert Menéndez, que promoveu a lei no Senado americano, destacou que "os indivíduos por trás das violações dos direitos humanos na Venezuela não poderão seguir se escondendo e serão responsabilizados".
Em maio, o senador Marco Rubio recomendou sanções contra 27 altos funcionários venezuelanos, incluindo a procuradora-geral, Luisa Ortega, o então ministro do Interior, Miguel Rodríguez Torres, e vários governadores "chavistas".
A Venezuela, atolada em uma polarização política, foi abalada entre fevereiro e maio por protestos opositores que, incitados pela escassez de alimentos e falta de segurança, deixaram 43 mortos.
Maduro acusou grupos de direita apoiados pelos Estados Unidos de promoverem a onda de protestos.
Após as manifestações, os Estados Unidos tacharam repetidas vezes de inoportunas as sanções contra o governo venezuelano, mas os esforços falidos de aliados latino-americanos para diminuir as tensões entre opositores e oficialistas fizeram com que Obama mudasse de opinião.
Em agosto, o Departamento de Estado negou o visto a 24 funcionários venezuelanos supostamente envolvidos em violações dos direitos humanos durante os protestos.
Caracas e Washington mantêm relações diplomáticas tensas desde a chegada ao poder do finado presidente Hugo Chávez (1999-2013), mas os Estados Unidos são o principal comprador do petróleo venezuelano.