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Estado de Minas

COP 20 começa com expectativa de esboço de um futuro acordo climático


postado em 28/11/2014 16:01

Um acordo entre China e Estados Unidos, compromissos da Europa para 2030 e a primeira capitalização do Fundo Verde: uma nova dinâmica vai movimentar a retomada das negociações no combate às mudanças climáticas, de 1º a 12 de dezembro, em Lima, durante a COP20.

O objetivo é conseguir um acordo multilateral em 2015. As delegações dos 195 países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que se reúnem uma vez por ano durante Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês), chegaram à capital peruana, onde se espera que germinem as linhas principais de um pacto para limitar o aquecimento do planeta a 2º C. A temperatura média da Terra já subiu 0,8º C com relação à era pré-industrial.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) publicou em outubro a avaliação mais completa das questões climáticas (amplitude, impactos, cenários para atenuar e adaptação) desde 2007: o planeta está em uma trajetória perigosa e quanto mais tarde agirmos, será pior.

Os custos econômicos são suportáveis, mas manter a meta dos 2º C implica em se afastar totalmente das fontes fósseis para focar nas energias não-contaminantes.

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), é preciso deixar intactos dois terços das reservas conhecidas para conseguir.

A amplitude atual das emissões de gases de efeito estufa (GEE) empurra o planeta para um aumento das temperaturas entre 3,6º C e 4,8º C até o fim do século: uma perspectiva que é sinônimo de eventos climáticos extremos repetidos, da extinção de várias espécies, de perigos para a segurança alimentar e o fornecimento de água potável em várias regiões do mundo.

"Conhecemos as consequências da inércia, já não é possível dizer que é politicamente difícil agir", disse Samantha Smith, encarregada de clima na organização WWF.

Apesar disso, combinar desenvolvimento econômico e redução dos GEE representa um mudança de modelo e um enorme desafio.

"O clima está de novo entre as prioridades da agenda política", diz Laurence Tubiana, negociadora para a França, em referência à cúpula da ONU de setembro e ao recente G20.

- "Sensação de que é possível" -

"Após boas notícias nos últimos tempos, existe a sensação de que é possível", diz Tubiana, lembrando que em 2009, em Copenhague, "os governos, especialmente dos países em vias de desenvolvimento, diziam 'ainda é muito cedo'". "Já não é mais assim", diz o economista francês.

A COP de Copenhague tinha como ambição fechar um acordo multilateral que deveria assumir o Protocolo de Kyoto (2005-2020). Não houve consenso e a cúpula foi um fracasso.

Por isso se adotou um método diferente para este novo ciclo de negociações, iniciado em 2010 em Durban e que continuou em Cancún, Doha, Varsóvia e agora em Lima.

A palavra-chave é a antecipação. De hoje até meados de 2015, os países anunciarão seu objetivo de redução dos GEE e a melhor forma de fazer isso. Uma compilação desses compromissos permitirá julgar o esforço global e o que falta fazer para manter a meta dos 2º C.

A um ano da COP de Paris, onde se espera finalizar um acordo para entrar em vigor em 2020, Lima deve definir as linhas principais: como será a adaptação dos países mais vulneráveis? Como será financiada a transformação das economias para conseguir a eliminação do carbono? Quais serão as transferências de tecnologias?

"Existe um perigo: que certos países, em particular os desenvolvidos, decidam não integrar os financiamentos em sua contribuição nacional, e isso preocupa os países em vias de desenvolvimento", explica Mohammed Adow de Christian Aid.

Nesse clima de desconfiança sobre os fundos que estarão disponíveis antes e depois de 2020, a recente capitalização do Fundo Verde trouxe um ar fresco às discussões: foram prometidos 10 bilhões de dólares para 2015-2018 para financiar projetos de adaptação e redução dos GEE.

Esse mecanismo será um dos canais de financiamento, mas "não será o único para alcançar os 100 bilhões anuais prometidos para 2020", diz Romain Benicchio, da Oxfam internacional.

Paralelamente à 20ª COP, Lima organizará também uma Cúpula dos Povos, onde a sociedade civil estará representada. Uma grande marcha na capital peruana e em outras partes do mundo foi convocada para 10 de dezembro.


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