Os 160 membros da Organização Mundial do Comércio concordaram nesta quinta-feira, em Genebra, em implementar o acordo de liberalização do comércio, conhecido como Pacote de Bali, com o objetivo de revitalizar o comércio mundial.
Este acordo prevê uma simplificação dos procedimentos aduaneiros e pode dinamizar o comércio mundial em 1 bilhão de dólares e criar aproximadamente 21 milhões de empregos, entre eles 18 milhões nos países em desenvolvimento, segundo estimativas do Peterson Institute, um instituto de pesquisas econômicas de Washington.
"Voltamos com força", afirmou o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, que apresentou os resultados de uma reunião do Conselho Geral, o órgão executivo da organização.
O acordo aduaneiro, denominado Acordo de Facilitação Comercial, foi fechado em dezembro do ano passado em Bali, durante a conferência ministerial da OMC. Segundo o calendário acordado na ocasião, um protocolo com a ratificação do acordo deveria ser adotado em Genebra antes do final de julho de 2014.
No entanto, no último momento a Índia se negou a dar seu aval, o que bloqueou todo o processo, já que a OMC funciona sobre a base do consenso. Um só Estado pode, assim, bloquear qualquer acordo.
A Índia queria e finalmente obteve garantias adicionais sobre seus estoques, que considera, como outros vários países em desenvolvimento, essenciais para sua própria política agrícola.
Segundo Azevêdo, a partir de agora, o trabalho se concentrará em implementar o conjunto de decisões adotadas em Bali. O novo programa de trabalho para o conjunto de temas da Rodada de Doha deverá ser detalhado antes de julho de 2015, seis meses depois da data inicial.
Na reunião de quinta-feira, os países-membros flexibilizaram também a decisão acordada na conferência de Bali sobre os estoques de alimentos, como pedia a Índia.
- "Boa notícia" para o crescimento -
As reações internacionais ao acordo não demoraram. A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, felicitou a OMC pelas decisões, que "não só aplicam os acordos de Bali, como confirmam o papel da OMC no centro da política comercial internacional".
Para Malmström, a futura entrada em vigor do acordo aduaneiro permitirá "que milhões de pessoas saiam da pobreza". "Este acordo simplificará os procedimentos aduaneiros no mundo, reduzirá os prazos e aumentará a transparência. É uma boa notícia para o comércio mundial, o crescimento econômico e o desenvolvimento", acrescentou.
O representante americano de Comércio, Michael Froman, classificou o histórico acordo como "o primeiro acordo multilateral fechado na OMC em 20 anos".
"O Acordo de Facilitação Comercial é um exemplo de como a redução das barreiras comerciais pode criar novas perspectivas tanto para os países centrais como para os países em desenvolvimento. É particularmente importante para as pequenas e médias empresas de todos os países", ressaltou Froman.
Em relação à continuidade das negociações sobre outros pontos da agenda de Doha, Azevêdo disse que não se pretende renunciar ao princípio do consenso em vigor na OMC. "O princípio do consenso nunca desaparecerá da OMC", concluiu.