O tribunal, reunido na cidade de Guayaquil, determinou que o Parlamento poderá adotar 16 emendas propostas pelos deputados governistas, entre elas a reeleição ilimitada para todos os cargos eletivos. A aprovação das iniciativas "procede por meio de emenda constitucional", o que faculta ao Legislativo promover seu trâmite, assinalou a Corte.
A decisão abre caminho para que Correa, no poder desde 2007, possa se candidatar a um novo mandato de quatro anos nas eleições de 2017. A Corte apoiou a tese governista de que as emendas constitucionais são uma atribuição do Congresso e não necessitam de referendo, como afirmava a oposição.
"Parece" que a Corte Constitucional "aproveitou o dia de finados para enterrar um dos pilares da democracia equatoriana", reagiu o líder opositor Guillermo Lasso. Com a decisão, o Parlamento deverá aprovar - no prazo de um ano - a proposta de reeleição ilimitada, o que está praticamente garantido devido à sólida maioria legislativa do governo.