O governo argentino intimou nesta segunda-feira o Bank of New York (BoNY) a devolver os 539 milhões de dólares depositados para pagar os títulos da sua dívida e que permanecem bloqueados por ordem da justiça dos Estados Unidos devido a um litígio que o país mantém com os fundos especulativos.
"A República Argentina intimou o BoNY Mellon a transferir e entregar todos os bens e fundos que atualmente estão sob seu controle", afirmou o governo em um aviso publicado nos jornais nesta segunda-feira.
O anúncio foi realizado na véspera do discurso da presidente Cristina Kirchner na Assembleia Geral das Nações Unidas, onde denunciará os fundos especulativos como desestabilizadores do sistema financeiro internacional.
Kirchner diz ter recebido o apoio do papa Francisco, crítico severo da usura financeira, depois de um encontro no último sábado no Vaticano.
A intimação ao BoNY inclui um pedido para que a instituição renuncie à sua condição de agente fiduciário, que paga a dívida argentina nos Estados Unidos. O banco, contudo, já sinalizou que deve continuar obedecendo a ordem judicial que determina o congelamento do dinheiro depositado pelo governo argentino.
O juiz nova-iorquino Thomas Griesa congelou os 539 milhões de dólares, o que levou o país a entrar em "default seletivo" desde o dia 30 de julho. A decisão foi tomada em represália por a Argentina não acatar sua ordem de pagar os 100% da dívida de 1,33 bilhão de dólares a fundos chamados pelo governo de "abutres".
A Argentina argumenta que 93% de seus credores aceitaram uma reestruturação de dívida em 2005 e 2010, com reembolsos entre 45% e 70%, e que a oferta também deve ser aceita pelos fundos litigantes.
O Congresso argentino acaba de aprovar uma lei que autoriza ao governo a mudar de Nova York a Buenos Aires, sede de pagamento para manter a regularidade dos pagamentos.
Kirchner se reúne nesta segunda-feira em Nova York com o multimilionário George Soros, que apresentará um plano para sair do "default seletivo". Soros é um dos credores com o pagamento congelado pelo bloqueio judicial nova-iorquino.