(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Uganda fecha cerco aos gays

Parlamento aprova lei que pune práticas homossexuais até com a prisão perpétua


postado em 21/12/2013 07:00 / atualizado em 21/12/2013 07:22

Kampala – O Parlamento de Uganda aprovou ontem um projeto de lei que reprime a homossexualidade de forma severa, com penas que podem chegar à prisão perpétua para os reincidentes. “O voto contra o demônio é uma vitória para o país”, comemorou o deputado David Bahati, autor da proposta, que era ainda mais draconiana no texto original, apresentado em 2009. Da versão final foi retirada uma cláusula sobre a pena de morte. Apesar de o projeto de lei ter sido muito criticado pelas democracias ocidentais e pelos defensores dos direitos humanos, o projeto foi aprovado por uma ampla maioria e agora será levado para a sanção do presidente Yoweri Museveni. A homossexualidade já era considerada ilegal em Uganda, mas a nova lei aumenta as penas e criminaliza a promoção pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, incluindo os debates dos grupos de ativistas.

O projeto de lei foi duramente criticado quando começou a tramitar pela primeira vez, em 2009. Na ocasião, os legisladores ugandenses pretendiam punir os homossexuais com a morte. Maria Burnett, pesquisadora da organização nãogovernamental (ONG) Human Rights Watch na África, se declarou “ainda espantada” com a lei, apesar de algumas emendas. “Hoje é um dia trágico para os direitos humanos em Uganda”, disse Frank Mugisha, ativista gay ugandense. Ele pediu ao presidente Museveni que vete a lei. "Estou oficialmente na ilegalidade", declarou Mugisha.

Religião
A homossexualidade é ilegal em Uganda desde o período colonial, quando foi aprovada uma lei que criminalizava atos sexuais “contra as ordens da natureza”. Segundo o autor do projeto, porém, uma lei mais rigorosa se fez necessária para conter os “homossexuais do Ocidente”, que segundo ele vão a Uganda “recrutar as crianças”. Organizações de gays e lésbicas de Uganda contestam a versão e observam que os políticos e líderes religiosos do país estão sob influência de evangélicos norte-americanos – e citam especificamente Scott Lively – que tentam espalhar pela África suas campanhas contra os homossexuais.

Países como os Estados Unidos já haviam criticado a medida quando ela tramitava no Parlamento. A Alemanha cortou ajuda financeira para Uganda no ano passado, citando o projeto como uma de suas preocupações. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chamou o projeto de “odioso”.

A homofobia é generalizada em um país onde o cristianismo protestante ganha a cada dia novos adeptos. Homens e mulheres homossexuais são submetidos a frequentes ameaças ou são vítimas de violência. Ativistas de direitos humanos relataram recentemente casos de estupro coletivo de lésbicas. A homossexualidade é um tabu em muitos países africanos. Ela é ilegal em 37 nações do continente.

Os parlamentares também aprovaram um projeto de lei controverso que proíbe o uso de minissaias no país. A legislação antipornografia proíbe ainda conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos. A nova legislação quer banir materiais que mostram seios, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico que possa causar excitação sexual.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)