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Maduro recebe superpoderes e anuncia ofensiva contra corrupção

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 19/11/2013 23:52 Atualização:

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta terça-feira que fará uma "ofensiva estremecedora" contra a corrupção e o "poder especulativo", após receber poderes especiais do Legislativo para governar por decreto.

"Será uma ofensiva estremecedora contra a corrupção a partir de janeiro de 2014. Com a 'lei habilitante', vamos com tudo, sem arrependimento", afirmou Maduro em discurso no Palácio Presidencial.

O presidente recebeu do líder da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, o texto da chamada "lei habilitante", com a qual poderá governar por decreto, durante um ano, em matéria econômica e de combate à corrupção.

"Com a habilitante vou deixar os preços onde devem estar", disse Maduro sobre a ofensiva contra os reajustes e a inflação galopante na Venezuela.

Maduro destacou que emitirá outro decreto para criar um órgão de comércio exterior que aplique controles mais estritos sobre a venda de dólares ao câmbio oficial, com um "contrato de fiel cumprimento de quanto vai trazer e como vai vender".

Segundo o presidente, os produtos adquiridos com dólares no câmbio oficial terão uma "marca verde para assinalar que foram comprados com divisas da República para que ninguém dê uma de esperto".

Após receber o texto da "habilitante", Maduro saiu do Palácio de Miraflores para discursar para centenas de simpatizantes que celebravam a aprovação da lei.

Mais cedo nesta terça, a maioria chavista do Congresso votou a concessão dos poderes especiais a Maduro, que lidera uma cruzada contra a corrupção e a crise de desabastecimento que afeta o país.

"Se declara sancionada a lei que autoriza o presidente da República a emitir decretos com valor e força de lei nas matérias que lhe cabem", declarou Diosdado Cabello em meio à comemoração de centenas de chavistas reunidos em torno do Congresso.

"O povo voltou a ganhar o jogo contra os vendidos da pátria (...). O camarada Nicolás Maduro é o presidente de todos os venezuelanos", disse Cabello, que foi em passeata até o Palácio Miraflores para entregar o texto da lei ao presidente.

Os poderes especiais - que apesar de seu caráter excepcional foram concedidos a todos os chefes de Estado nos últimos 40 anos - permitiram ao finado presidente Hugo Chávez sancionar mais de 200 leis, em quatro períodos de vigência.

Maduro, eleito em 14 de abril por pequena margem sobre o opositor Henrique Capriles, enfrenta uma inflação anual de 54%, desabastecimento de vários produtos básicos e a queda das reservas, enquanto o dólar dispara no mercado paralelo.

"Perseguição política"

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) afirmou nesta terça-feira que o governo "quer maiores poderes para acentuar a perseguição política e criminalizar as fontes constitucionalmente lícitas de financiamento para a oposição".

Outra intenção da lei "é fazer acreditar que o governo de Nicolás Maduro não é o principal responsável pelos problemas econômicos e sociais que sofrem os venezuelanos", destacou a MUD.

Após assinalar que a economia é esmagada pela corrupção e pela estatização, a MUD assinalou que como "expressão deste fracasso há uma profunda crise fiscal que se reflete em um déficit (...) que segundo cálculos conservadores atinge 14% do PIB em 2013".

"Ninguém vai me deter"

Maduro, que tem ordenado redução de preços e intervenção em diversas redes de varejo, afirmou mais cedo que ninguém vai detê-lo.

Há "duas leis que vou sacar imediatamente", prometeu o presidente, que pretende fixar margens de lucro para as empresas e um novo programa para regular as importações.

Na sexta-feira, Maduro antecipou que "a primeira lei habilitante que vamos ter é a lei de limitação dos lucros. É nossa lei de custos, preços, lucros e salários".

Essa norma está definida em documentos oficiais distribuídos à imprensa como o "marco regulatório que vai estabelecer a nova ordem econômica interna de transição para o socialismo", mas Maduro nega que se esteja no caminho para uma coletivização da economia.

"A Constituição garante as mais amplas liberdades de atividade econômica, não de especulação (...) Nosso modelo socialista inclui a liberdade econômica em diversas atividades".

Denominada por Maduro como uma "guerra econômica contra a burguesia e o imperialismo", a ofensiva é rejeitava pelos empresários, que advertem para o risco de uma maior escassez de produtos e queda nos investimentos.

"Vamos ter um primeiro trimestre de 2014 muito ruim em relação aos produtos, à escassez e à inflação", estimou o presidente da patronal Fedecámaras, Jorge Roig.

A "guerra econômica" e a concessão de poderes especiais coincidem com a queda da popularidade de Maduro, que sofre a rejeição de 53% da população, segundo o Instituto Venezuelano de Análises de Dados (IVAD), que entrevistou 1.200 pessoas entre 2 e 11 de novembro.

Henrique Capriles, derrotado por Maduro por menos de 2% dos votos nas eleições de abril, afirmou que os poderes especiais "não servirão para nada". "Eles controlam tudo e não resolvem nada. Eles só querem mais poder".

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