A União Africana (UA) decidiu que o presidente do Quênia, Uhura Kenyatta, não comparecerá perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), onde seu julgamento deve ter início no dia 12 de novembro, enquanto seu pedido de adiamento não for respondido, anunciou neste sábado o chefe da diplomacia etíope.
"Este líder eleito deve governar seu país", declarou à imprensa o ministro etíope das Relações Exteriores, Tedros Adhanom Gebreyesus. "O que a cúpula (da UA) decidiu é que o presidente Kenyatta não deve comparecer até que tenhamos uma resposta às nossas solicitações", acrescentou.
Kennyata, por sua vez, criticou o TPI, que "não é mais um lugar de justiça, mas um brinquedo nas mãos dos poderes imperialistas em declínio", indicou em seu discurso ante a cúpula da UA em Adis Abeba.
"Este tribunal atua a pedido dos governos europeus e americanos, contra a soberania dos Estados e povos africanos (...) há quem tenha classificado esta situação de 'caça racial', é muito difícil para mim pensar que é falso", acrescentou, segundo o texto oficial de seu discurso.
A UA, reunida em uma cúpula extraordinária neste sábado em Adis Abeba para examinar os vínculos entre a organização pan-africana e o TPI, decidiu pedir que o Conselho de Segurança decida, como permite o Estatuto de Roma, fundador do TPI, adiar os procedimentos legais em curso em Haia contra líderes em exercício.
A análise destes vínculos entre a UA e o TPI foi feita a pedido do Quênia, cujo presidente, Uhuru Kenyatta, e vice-presidente, William Ruto, eleitos em março, são processados desde 2011 por crimes contra a humanidade pelo Tribunal de Haia.
"Um grupo de contato (...) iniciará consultas com membros do Conselho de Segurança da ONU (...) para analisar as preocupações da UA sobre suas relações com o TPI, entre outros o adiamento dos assuntos quenianos e sudaneses", declarou ao fim da cúpula o primeiro-ministro etíope, Heilemariam Desalegn, presidente em exercício da organização.
Hailemariam também se referia à ordem de detenção emitida contra o presidente sudanês em 2009 por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio em Darfur (oeste do Sudão).
A cúpula também decidiu "que nenhuma acusação poderá ser lançada ou mantida ante nenhum tribunal internacional contra um chefe de Estado em exercício", completou Hailemariam.