A Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta quarta-feira a proposta de reforma da Carta Magna que permitirá a participação dos guerrilheiros que abandonarem as armas na vida política do país, informou o próprio tribunal.
A emenda, conhecida como marco jurídico para a paz e aprovada pelo Congresso em 2012, recebeu o aval de sete dos nove magistrados da Corte.
"Este é um passo importantíssimo para um objetivo que todos os colombianos querem, um país em paz", comemorou o presidente Juan Manuel Santos.
A Corte esclareceu que para ser aplicado, o marco jurídico para a paz ainda deve cumprir uma série de requisitos, entre eles o efetivo "fim do conflito armado" com o grupo desmobilizado e a entrega das armas.
Também deverão ser investigados e julgados os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra cometidos de maneira sistemática, com a imputação dos responsáveis.
O governo Santos promoveu a reforma por considerá-la a base jurídica para o processo de paz que desenvolve com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com a qual mantém reuniões periódicas em Havana.
Santos se declarou disposto nesta quarta-feira a iniciar um diálogo de paz com a guerrilha do ELN "o mais rápido possível", após a libertação, na véspera, de um refém canadense mantido pelo grupo.
"O governo está disposto a iniciar o diálogo com o Exército de Libertação Nacional (ELN) o mais rápido possível. Oxalá possamos acertar os procedimentos necessários".