O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, entregou o cargo nesta segunda-feira, após a fuga do senador boliviano Roger Pinto de La Paz para Brasília com o auxílio de funcionários da embaixada brasileira.
Depois de passar 15 meses na embaixada brasileira em La Paz, o senador da oposição fugiu para o Brasil, onde conta com asilo político, em uma operação que desencadeou uma crise bilateral.
"A presidente Dilma Rousseff aceitou a renúncia do ministro Patriota, que será substituído por Luis Alberto Figueiredo, atual representante do Brasil na ONU", revelou a assessoria do governo.
Em nota, o Planalto informou que a presidente agradeceu "a dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos em que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a Missão do Brasil na ONU", em Nova York.
O anúncio foi feito depois de uma reunião nesta segunda-feira à noite entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro Patriota, de acordo com a imprensa local. O Itamaraty confirmou à AFP que Patriota irá como chefe da missão do Brasil na ONU, mas deverá cumprir alguns procedimentos administrativos antes.
Dilma intercedeu no caso depois que o diplomata brasileiro Eduardo Saboia, encarregado de negócios na Bolívia, admitiu ter organizado a saída do senador da oposição. Pinto, de 53 anos, estava refugiado na representação diplomática brasileira de La Paz há 455 dias, deflagrando a irritação da Bolívia.
"Eu escolhi a vida. Eu escolhi proteger uma pessoa, um perseguido político, como a presidenta Dilma foi perseguida", declarou o diplomata ao programa "Fantástico", da TV Globo, no dia seguinte à chegada do senador Roger Pinto a Brasília.
"Havia um risco iminente à vida e à dignidade do senador", acrescentou.
O diplomata, que disse ter agido de forma autônoma, foi convocado pelo Palácio do Itamaraty para dar explicações.
O senador foi retirado de La Paz em um carro da embaixada brasileira, escoltado por outro automóvel oficial, com fuzileiros navais, até a fronteira entre ambos os países, em uma viagem de 1.600 km e quase 22 horas. Da cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, na fronteira, Pinto tomou um avião particular para Brasília. Ele chegou à capital na madrugada de domingo.
Segundo o portal de Internet do jornal O Globo, no Palácio do Planalto a operação foi vista como um desastre, e Dilma soube do fato apenas quando o senador boliviano já estava em solo brasileiro.
Em La Paz, o ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, manifestou nesta segunda a "profunda preocupação" de seu país com essa "violação dos mecanismos de cooperação" e a "transgressão do princípio de reciprocidade e cortesia internacional" dos dois países. Segundo ele, trata-se de um "precedente ruim".
"O senador Pinto não podia sair do país sem um salvo-conduto sob pretexto algum", frisou.
No domingo à noite, a ministra boliviana da Comunicação, Amanda Davila, havia pedido apenas "informações" às autoridades brasileiras, garantindo que o episódio "não afetaria" as relações bilaterais.
O senador do Partido Convergência Nacional (CN, de direita) se refugiou em 28 de maio de 2012 na embaixada do Brasil, à qual pediu asilo. Ele alegou sofrer "perseguições" políticas do governo Evo Morales e ameaças de morte, depois de denunciar casos de corrupção e acusar vários de seus membros de estarem ligados ao tráfico de drogas.
Pinto dizia ter sido alvo de "20 processos" por diferentes motivos, o que paralisou, segundo o próprio senador, suas atividades políticas. Também foi condenado pela Justiça a um ano de prisão por desvio de recursos, quando era governador da província de Pando (norte).
Brasília concedeu o direito de asilo ao senador pouco depois de sua chegada à embaixada, mas La Paz se recusava a liberar o salvo-conduto. O governo boliviano alega que Pinto é alvo de várias acusações de corrupção. Ainda segundo o governo, trata-se de uma questão judicial, e não política.
Fernando Tiburcio, advogado de Pinto, não acredita que ele vá ser deportado, apesar das condições em que entrou no Brasil.
"Apenas (será extraditado) se acontecer algo heterodoxo, que acho que não tem o menor sentido (...) Ele é um asilado político, a mesma situação que tem (o ex-analista de inteligência Edward) Snowden na Rússia e (o fundador do site Wikileaks Julian) Assange no Equador", afirmou.
Antes de solicitar asilo ao Brasil, Pinto entregou informação sigilosa ao governo boliviano sobre atos de corrupção e vínculos de autoridades do Executivo com o narcotráfico.
"Ao presidente Evo Morales, com o coração na mão, digo que eu o perdoo, por todo o dano que ele fez a mim e à minha família", expressou Pinto, em carta divulgada em Brasília e enviada à imprensa boliviana.