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Estado de Minas

Governo de Portugal fragilizado após a renúncia do ministro das Finanças


postado em 02/07/2013 16:55

A inesperada renúncia do ministro português de Finanças, Vitor Gaspar, partidário do rigor orçamentário exigido pelos credores do país, seguida nesta terça-feira pela das Relações Exteriores, Paulo Portas, fragiliza o governo de centro-direita ante uma oposição de esquerda que exige legislativas antecipadas, em um contexto de crescente descontentamento social.

O chefe do Partido Socialista, principal partido de oposição, Antonio José Seguro, pediu uma entrevista "urgente" com o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para pedir, segundo a imprensa portugueses, a convocatória das eleições antecipadas. Esta reunião será realizada na quarta-feira pela tarde, segundo a presidência.

O atual governo de centro-direita, dirigido pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, chegou ao poder em junho de 2011 após as legislativas antecipadas convocadas por Cavaco Silva. Isso aconteceu depois de que os socialistas no poder reconheceram o fracasso de sua política econômica e pediram ao FMI e à União Europeia (UE) um plano de resgate, em três anos e 78 bilhões de euros.

Em troca, Portugal negociou com seus credores um severo plano de ajuste que Gaspar, emblemático ministro das Finanças do governo de Passos Coelho, tinha que implantar.

Em sua carta de renúncia, Gaspar, número dois do governo, admitiu, na segunda-feira, que sua incapacidade para alcançar seus objetivos orçamentários minou sua credibilidade. Justificou sua decisão por uma "erosão significativa do apoio da opinião pública" a sua ação.

O inédito programa de rigor que Gaspar aplicou provocou uma recessão econômica e uma taxa de desemprego muito maior que a esperada, sem conseguir, em troca os objetivos fixados. O déficit português se elevava em março a 10,6% do PIB, quando a meta exigida é de 5,5% no final deste ano.

Vinte e quatro horas depois da renúncia de Gaspar, o chanceler Portas, que dirige o pequeno partido conservador CDS-PP, também anunciou sua renúncia, o que permitiu ao executivo contar com uma cômoda maioria no Parlamento.

Portas - transformado em número dois do executivo após a saída de Gaspar - expressou, muitas vezes, dúvidas sobre a validade da política de austeridade e alertou que poderia romper com a coalizão no governo se houvesse um projeto para aumentar os impostos das aposentadorias.

Em sua carta de renúncia, Portas questiona a escolha, pelo primeiro-ministro, de Maria Luis Albuquerque, atual secretária de Tesouro, para substituir Gaspar. A seu entender, isso significa manter a política de austeridade. "Respeito essa decisão, mas estou em desacordo" afirmou Portas.

Não estão previstas mudanças na política econômica de Portugal, segundo os observadores.

"Vitor Gaspar vai embora, a austeridade fica", resumiu nesta terça-feira o jornal Jornal de Negócios, um dia depois da saída do ministro das Finanças.

Um governo isolado

O governo de Passos Coelho parece isolado internamente, como demonstra a quarta greve geral em dois anos convocada na semana passada pelos sindicatos, ou o pedido da patronal a reconhecer o fracasso de uma estratégia cujo único objetivo é restabelecer a credibilidade de Portugal frente aos credores e aos mercados.

A Comissão Europeia pediu, imediatamente, a Lisboa, após a saída de Gaspar, "para manter o ritmo das reformas", ao considerar que "já fez muito para consolidar as finanças públicas".

A renúncia dos dois ministros acontece em um momento delicado para Portugal, que se comprometeu a realizar uma importante reforma de Estado antes de 15 de julho, quando chegará uma nova missão de avaliação enviada pela troika (UE, FMI e Banco Central Europeu).

O ex-ministro das Relações Exteriores, Paulo Portas, tinha sido encarregado dessa missão, que prevê uma economia total de 4,7 bilhões de euros nos cofres do Estado antes do final de 2014.


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