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Al-Assad concede anistia a presos

Thais de Luna

Publicação: 24/10/2012 07:27 Atualização:

A dois dias do prazo determinado pelo enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Lakhdar Brahimi, para o cessar-fogo na Síria, o ditador Bashar al-Assad decretou uma anistia geral aos presos que cometeram crimes até ontem. A medida, no entanto, exclui os “criminosos terroristas” – expressão usada pelo governo para classificar os rebeldes, bem como os “criminosos fugitivos”. De acordo com a agência de notícias estatal Sana, quem não tiver praticado crimes violentos, como homicídio, poderá ser libertado. No entanto, assaltantes, por exemplo, voltarão às ruas. Analistas consultados pelo reportagem consideram que o decreto de Al-Assad foi uma tentativa de construir uma boa imagem ante a comunidade internacional, que tem pressionado a Síria para resolver a guerra civil, sem abrir mão de punir seus opositores.

O decreto presidencial, citado pela agência, substitui a pena de morte por trabalhos duros por toda a vida ou por um longo período na cadeia, dependendo do crime. A prisão perpétua também será substituída, por 20 anos de detenção. Trata-se da terceira “anistia geral” dada por Al-Assad desde o início da insurgência contra o governo, em março do ano passado.

De acordo com a especialista em Síria Bessma Momani, da Universidade de Waterloo (Canadá), o decreto presidencial que exclui "terroristas" da anistia é uma maneira de Al-Assad mostrar que ainda tem poder. “A iniciativa não vai beneficiar praticamente nenhum preso da oposição. Ela servirá para dar espaço nas cadeias a novos presos políticos”, explicou, ao lembrar que o sistema penitenciário sírio sofre superlotação. Momani ressaltou que é possível um aumento da criminalidade e da situação caótica no país, caso assaltantes e estupradores ganhem liberdade.

O norte-americano Howard Eissenstat, especialista em Oriente Médio pela Universidade St. Lawrence (em Canton, Nova York), acredita que Al-Assad faz uma “vitrine” destinada a parecer razoável à audiência internacional. “Poucas pessoas ganharão a anistia na prática e isso não fará nada para acabar com a brutal guerra civil no país. O regime de Al-Assad pode estar esperando recrutar ex-presidiários para suas milícias”, estimou. O cientista político ressalta que a última jogada do governo não pode distrair a população dos maiores problema do país: a guerra e suas consequências. De acordo com a ONU, desde o início da insurgência mais de 30 mil pessoas foram mortas nos enfrentamentos e 2,5 milhões foram deslocadas de suas casas.

Atentados O Exército sírio realizou vários ataques ontem em Aleppo, Damasco e nas regiões rurais do país. Até o fechamento desta edição, 137 pessoas tinham sido mortas, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos – incluindo 90 civis desarmados, sendo 12 crianças, 23 rebeldes e 24 soldados. As ofensivas diminuem a esperança da implementação do cessar-fogo solicitado por Brahimi a Al-Assad, previsto para começar amanhã, no feriado muçulmano do Eid al-Adha.

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