Mariana – Depois de quase três anos sem moradia própria, as cerca de 240 famílias expulsas do povoado de Bento Rodrigues pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, poderão ver o sonho de se mudar para a nova comunidade em construção sair ainda mais tarde do que o que se previa. A Fundação Renova – criada pela mineradora Samarco e suas controladoras, as gigantes Vale e BHP Billiton, para lidar com os efeitos da pior tragédia socioambiental da história do país – prefere não rever, por enquanto, o prazo atual de entrega, fixado inicialmente para o primeiro semestre de 2020. Mas engenheiros e coordenadores preveem dificuldades consideráveis para cumpri-lo.
Uma delas é que a terraplanagem deve ocorrer em um período em que as chuvas se intensificam, exatamente a época do ano em que esse tipo de intervenção mais sofre atrasos e necessidades de reparos, devido à exposição do solo nu às precipitações. Outro fator que pode adicionar ainda mais tempo ao cronograma é a ampliação do volume de interferências e visitações das pessoas que querem – e precisam – conhecer seus lotes. Para se ter uma ideia, de acordo com a Renova, quando a obra estava prevista para ocorrer, em maio de 2018, eram 8 mil ações elencadas no plano de trabalho. As intervenções só começaram para valer com todas as licenças em mãos, no último mês de agosto. Enquanto isso, o número de ações já subiu 50%, chegando a 12 mil, e a previsão de entrega inicial foi ampliada em um ano.
Uma situação que dificilmente poderá ser mudada, visto que, segundo a gerente de reassentamento, Patrícia Lois, não é uma questão de engenharia, mas de acerto com as famílias. “É assim que precisa ser feito. Ninguém vai querer ter um lote que não conhece. Então, por exemplo, as pessoas pedem para visitar o terreno antes de se remover uma árvore, depois que é feita a terraplanagem. Todas as vezes que isso é feito, precisamos articular com o movimento dos caminhões, maquinário e trabalhadores no canteiro de obras”, afirma. A previsão é de que a construção, sem atrasos pontuais, leve entre 22 e 24 meses.
No terreno onde as obras ocorrem, chamado Lavoura, o ritmo das obras é mesmo intenso, levando a bucólica estradinha de terra entre Mariana e Bento Rodrigues a enfrentar engarrafamentos e retenções de siga e pare para o tráfego de caminhões e maquinário pesado. Segundo a gerente de reassentamento da Fundação Renova, já foi concluído cerca de 90% do primeiro estágio da obra, que é a supressão vegetal, ou seja, o corte das árvores da área de 98 hectares (ha) que receberá as quadras para a construção das casas. O a área total do terreno é de 375ha, nos quais haverá áreas de preservação, equipamentos públicos e também sitiantes que viviam nas áreas atingidas.
Parte da madeira extraída será entregue a 10 famílias que requisitaram essa lenha para suas construções e usos. O restante será usado para fazer cercamentos. A área, a 12 quilômetros de Mariana, foi adquirida da Arcelor Mittal e era uma reserva de eucaliptos. No meio do terreno corre um pequeno córrego, chamado Lavoura, que não será capaz de trazer de volta a nostalgia de quem pescava satisfatoriamente no Córrego Santarém, bem abaixo do antigo Bento. Mas alguns circuitos religiosos, como as procissões que saíam da Praça Central de Bento Rodrigues, no trajeto entre a Igreja de São Bento e a Capela de São Sebastião, serão reproduzidos na nova comunidade.
ONDA DE LAMA Bento Rodrigues foi a comunidade mais devastada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015. Mais de 80% das construções foram inundadas por uma onda de lama e rejeitos de minério de ferro, quando a represa de rejeitos operada pela mineradora Samarco se rompeu, liberando 35 milhões de metros cúbicos de material proveniente dos processos minerários. Morreram 19 pessoas naquele que passou a ser considerado o pior desastre socioambiental brasileiro e um dos piores do mundo. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de Mariana até a área costeira entre o Espírito Santo e a Bahia.
A Fundação Renova foi criada em 2016 pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) para promover e executar as reparações e indenizações pelos danos causados na tragédia. O acordo inicialmente foi firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, seus órgãos ambientais e de fiscalização, a Samarco e suas controladoras, as mineradoras Vale e BHP Billiton. Em agosto foi assinado com o Ministério Público Federal o TAC da Governança, que além de estipular que não há teto de investimentos para as reparações do desastre, permitiu que integrantes das comunidades atingidas passassem a compor os grupos que decidem sobre os rumos dessas ações.
* O repórter viajou a convite da Fundação Renova
Estágio em cada comunidade
» Novo Bento
» Canteiro de obras
90% das retiradas de árvores feitas
9 quilômetros de vias pavimentadas
430 trabalhadores (83% mão de obra local)
» Bens previstos
249 moradias
Campo de futebol
Escola Bento Rodrigues
Posto de saúde
Posto de serviços
Igreja das Mercês
Igreja São Bento
Templo Assembleia de Deus
Associação comunitária
Quadra poliesportiva
Associação de hortifrutigranjeiros
» Saneamento
Uma estação de tratamento de água com reservatório
Duas estações de tratamento de esgoto
» Paracatu de Baixo
Projeto urbanístico aprovado pela comunidade
» Gesteira
Compra de terreno para reconstrução em fase de negociação
Habeas corpus na ação penas
A defesa de José Carlos Martins, ex-presidente do Conselho de Administração da Samarco, conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, habeas corpus que tranca, em relação ao cliente, a ação penal pela morte de 19 pessoas no rompimento da barragem da mineradora em Mariana, em 5 de novembro de 2015. O MPF informou que vai recorrer. Outros 20 executivos da cúpula da Samarco e das acionistas da mineradora, Vale e BHP Billiton, respondem ao processo criminal. Martins foi diretor da Vale e ocupou a presidência do Conselho de Administração da Samarco até abril de 2013. Ele deixou a Vale em 2015, de acordo com seu advogado, Sânzio Nogueira. “Não há cabimento algum processar o executivo pelo rompimento da barragem se, à época de sua saída, todos os fatores indicavam que ela estava totalmente segura”, afirmou. A decisão, tomada pelo desembargador federal Olindo Menezes, foi confirmada pelo TRF-1. O acesso ao teor da decisão, no entanto, só será possível depois de sua publicação.