Beato elogiou o trabalho da Guarda Municipal – corporação subordinada à pasta que comanda – e destacou a importância do aumento do efetivo da Polícia Militar na capital, instituição considerada pelo próprio secretário como protagonista da redução da criminalidade. Por isso, provavelmente muitas ações a serem implantadas pelo município deverão ter parceria com a PM e outras instituições de alguma forma ligadas à questão da segurança.
“A queda mais notável foi nos homicídios, quase 23%. Outro delito, o roubo, também registrou redução de 13,8%”, disse o sociólogo. Beato, entretanto, destacou que, em números absolutos, as ocorrências continuam elevadas. E garantiu: “Vamos continuar trabalhando para oferecer o melhor por parte do poder público para a população”.
Algumas ações já são conhecidas do belo-horizontino. Uma delas é a atuação do Centro de Operações da Prefeitura (COP), que reúne diversas instituições municipais e estaduais em uma sala no Buritis, na Região Oeste da capital. É de lá que guardas municipais, policiais militares e civis, bombeiros e outros profissionais acompanham o que ocorre na capital por meio de dezenas de câmeras de vigilância.
Uma medida divulgada com pompa pela prefeitura e que completará um mês amanhã é o reforço do número de guardas municipais no Hipercentro da capital. A estratégia faz parte do projeto do prefeito Alexandre Kalil de revitalizar a área. No que diz respeito à segurança, a corporação apostou na presença maior dos agentes em três praças: Sete, da Rodoviária e da Estação.
VIAGEM SEGURA O comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Prates, avaliou que parte da redução no número de roubos em Belo Horizonte se deve a ações como o projeto Viagem Segura, implantado em fevereiro, pelo qual duplas de guardas viajam em ônibus de algumas linhas em corredores movimentados, como as avenidas Antônio Carlos e Nossa Senhora do Carmo.
“Acompanhamos 5.758 viagens”, informou Prates. Ele acrescenta que, desde o início do ano, a corporação abordou 3.282 pessoas e apreendeu 28 armas de fogo. Ao todo, 52 pessoas foram presas. Levando-se em conta todas as ações com a participação da corporação, a soma chega a 9.679.
CONCURSO PÚBLICO Apesar do elogio do comandante e do secretário às ações da corporação, a prefeitura ainda não tem previsão de quando aumentará o efetivo da Guarda. Não há previsão de concurso público e o total de agentes recua a cada ano desde 2013, quando somavam 2.221 servidores. Em 2014 passaram para 2.184; em 2015, para 2.133; em 2016, no último balanço divulgado, eram 2.112. Nestes quatro anos, 131 agentes foram exonerados por motivos diversos.
O aumento do efetivo foi um dos pilares do plano de governo de Alexandre Kalil na área de segurança. “Naturalmente, depende de orçamento”, afirmou o secretário municipal sobre a efetivação da proposta. O artigo 7 da Lei Federal 13.022, mais conhecido como Estatuto das Guardas Municipais, estipula a quantidade de agentes para cada cidade, levando-se em conta o número de habitantes.
No caso de BH, com população em torno de 2,4 milhões, a Guarda deveria contar com um efetivo em torno de 4,5 mil agentes. O oficial de Justiça aposentado Ronaldo Correa Camargos, de 63 anos, torce para que as ações da corporação e as novas diretrizes contenham a violência na cidade. Para ele, embora tenha ocorrido redução na criminalidade, a sensação de insegurança continua grande. “É o que vejo e escuto pela cidade.”
Palavra de especialista
Victor Neiva, sociólogo e pesquisador do Crisp/UFMG
Dados devem orientar ações
“Para cada tipo de crime há uma dinâmica. As ações das instituições de segurança precisam ser focalizadas, baseadas em evidências, em dados. Não há mais como atuar de forma cega. A polícia precisa saber como agir em cada localidade, levando em conta as evidências, as estatísticas.”